Gustavo Catunda e Robert Rosselló afirmam que contrato dava exclusividade à agência, que recebia pagamentos e reteve repasses, resultando no rombo de R$ 500 mil
Dois influenciadores que comandam o perfil 2depais relatam ter descoberto um prejuízo superior a meio milhão de reais após cruzar comprovantes de pagamento enviados por marcas com os valores que a agência alegava não ter recebido.
Segundo o casal, o contrato dava à agência controle total sobre negociações, repasses e comunicações, enquanto eles eram orientados a evitar contato direto com marcas e colegas, sob o argumento de proteger a imagem.
Com documentos em mãos, eles acionaram a Justiça e o Ministério Público, após constatar que pagamentos feitos às empresas contratantes haviam sido quitados, mas não repassados a eles, conforme informação divulgada pelo g1.
Como os influenciadores descobriram o problema
O casal conta que, no começo da parceria, a agência cumpria o prometido, mas atrasos passaram a se repetir e a etapa financeira sempre ficava oculta.
Os influenciadores relatam que era comum ouvir que o mercado estava confuso, e que havia muita burocracia, e que a orientação era evitar qualquer contato externo, para “evitar ruídos”.
Ao buscar comprovantes diretamente com as marcas, eles viram que muitas campanhas haviam sido pagas meses antes, enquanto a agência dizia que não havia recebido, e assim entenderam a dimensão do problema.
Segundo o relato ao g1, “Era sempre assim: ‘nunca conte qual é o seu trabalho, quanto você está ganhando, nunca fale com as pessoas, porque isso vai te derrubar’”, frase que ilustra a pressão para manter o isolamento nas comunicações.
Impactos financeiros e consequências jurídicas
O contrato assinado, conforme a documentação reunida pelos influenciadores, estabelecia que 70% do valor das campanhas publicitárias vão para os influenciadores, enquanto a agência fica com os 30% restantes.
O casal afirma que o rombo ultrapassa os R$ 500 mil, e que, sem receber os repasses, teve de emitir notas fiscais sem o dinheiro correspondente, o que levou a dívidas tributárias e a necessidade de parcelar mais de R$ 40 mil.
Com a documentação no advogado, o caso foi levado ao Ministério Público, que recebeu apontamentos de que a situação pode configurar apropriação indébita majorada, quando alguém recebe dinheiro em nome de outra pessoa e não o repassa.
Em decisão citada pelo g1, o juiz Caio Hunnicutt Fleury Moraes considerou que não havia provas suficientes e negou o depósito judicial e o bloqueio de valores da empresa, mas determinou que uma patrocinadora com contrato de R$ 42 mil com a agência pague a parte dos influenciadores diretamente a eles.
O que especialistas recomendam para evitar casos semelhantes
Ouvida pelo g1, a advogada Mayra Mega Itaborahy alerta para a necessidade de cláusulas claras de transparência financeira. Ela recomenda limitar o poder da agência, exigir autorização prévia e por escrito para acordos relevantes, e garantir acesso a todos os contratos feitos em nome do criador.
A advogada explica que, mesmo quando a agência negocia sozinha, deve apresentar contratos, comprovantes de pagamento e prestações de contas detalhadas sempre que solicitado, sob pena de aumentar o risco para o influenciador.
Itaborahy observa que o atraso no repasse de valores caracteriza inadimplência e pode gerar juros e multa. Em situações mais graves, pode configurar crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal), e que contratos, comprovantes e registros escritos são provas essenciais em disputas, por isso a organização documental é fundamental.
Modelos mais seguros, segundo especialistas ouvidos pelo g1, incluem repasses diretos ao influenciador, pagamentos separados ou uso de contas de garantia, além de prazos e multas bem definidos em contrato, e sinais de alerta como exclusividade excessiva e resistência em fornecer documentos.
