Casamento Infantil Alerta: Brasil Registra Quase Dobro de Casos em 2024, IBGE Divulga Dados Chocantes
Brasil registra 193 casamentos com menores de 16 anos em 2024, número alarmante
O Brasil viu um aumento preocupante no número de casamentos envolvendo menores de 16 anos em 2024. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados 193 casamentos civis em que pelo menos um dos cônjuges tinha menos de 16 anos. Este número representa um salto significativo em comparação com o ano anterior.
A legislação brasileira proíbe expressamente casamentos com menores de 16 anos, mesmo com a autorização dos pais. Essa proibição visa proteger crianças e adolescentes de uniões que podem comprometer seu desenvolvimento e bem-estar. No entanto, os dados do IBGE indicam que essa prática, apesar de ilegal, continua ocorrendo.
Os números, que fazem parte das Estatísticas do Registro Civil de 2024, foram informados pelos próprios cartórios ao IBGE. A análise detalhada dos registros revela que a grande maioria dos casos envolveu meninas com menos de 16 anos e homens mais velhos. Conforme informação divulgada pelo g1, o IBGE não avalia a legalidade desses registros, apenas compila os dados informados pelos cartórios.
Detalhes chocantes dos registros de casamento infantil
De acordo com os dados, dos 193 casamentos registrados, 5 uniões tiveram ambos os cônjuges com menos de 16 anos. Em 183 casos, a noiva era menor de 16 anos e o noivo tinha 16 anos ou mais. Houve ainda 5 casos em que o noivo era menor de 16 anos e a noiva tinha 16 anos ou mais.
No detalhe dos casamentos envolvendo noivas menores de 16 anos, a faixa etária dos cônjuges masculinos variava. A maioria dos homens tinha entre 20 e 24 anos (88 casos), seguidos por aqueles entre 16 e 19 anos (51 casos). Também foram registrados casamentos com homens mais velhos, chegando até a faixa de 50 a 54 anos.
Possíveis erros e uniões estáveis explicam parte dos dados
Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa e técnica responsável pela pesquisa do IBGE, explicou que o instituto realiza verificações quando identifica inconsistências. No entanto, a confiança na informação prestada pelos cartórios é fundamental.
Oliveira ressalta que alguns desses registros podem não se referir estritamente a casamentos realizados em cartório, mas sim à formalização de uniões estáveis preexistentes. Em alguns casos, os casais buscam na justiça que a data do casamento corresponda ao início da união estável para garantir direitos retroativos, e nesse período, um dos cônjuges poderia ser menor de idade.
Censo 2022 já apontava para uniões com crianças e adolescentes
Os dados do Censo de 2022 já haviam corroborado a existência de uniões conjugais envolvendo crianças e adolescentes. Naquele ano, cerca de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos informaram viver em união conjugal, com uma parcela delas declarando casamento civil e religioso, ou apenas civil.
O IBGE esclarece que, durante o Censo, não exige comprovação documental das uniões, registrando a informação fornecida pelo entrevistado. Essa abordagem, embora necessária para a coleta de dados gerais, pode explicar parte das discrepâncias encontradas em relação à legislação.
Outras estatísticas do Registro Civil em 2024
As Estatísticas do Registro Civil de 2024 também trouxeram outros dados relevantes. Foram registrados 948.925 casamentos civis no total, sendo 12.187 entre pessoas do mesmo sexo. A idade média ao casar foi de 34 anos para homens e 32 para mulheres em uniões homoafetivas, e 29 e 31 anos, respectivamente, em uniões heterossexuais.
O número de nascimentos registrados caiu pelo sexto ano consecutivo, com mais de 2,3 milhões de registros, uma redução de 5,8% em relação ao ano anterior. Em 2004, mais da metade dos nascimentos vinham de mães com menos de 24 anos; 20 anos depois, esse percentual caiu para 35%.
Foram informados 428.301 divórcios em 2024, uma quantidade 2,8% menor que em 2023. Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos menores de idade superou as decisões em que a guarda fica exclusivamente com a mãe, com 45% das sentenças contra 43%.