Diretor afirma que ‘jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas’, Banco Central descreve investigações, comunicação ao MPF e medidas prudenciais aplicadas ao BRB
O Banco Central divulgou comunicado sobre o episódio que envolveu a liquidação do banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB.
Na nota, a autarquia defende a atuação do diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, e esclarece os passos adotados pela área de supervisão, desde a identificação de inconsistências até a proposta de liquidação extrajudicial.
As informações sobre as ações do BC e as declarações do diretor foram tornadas públicas pela autarquia, conforme informação divulgada pelo g1.
O posicionamento do Banco Central
Em comunicado, o BC registrou que, sob a coordenação do diretor Ailton de Aquino, a área de supervisão foi responsável pela identificação de inconsistências nas operações do Master, tendo, de imediato, promovido rigorosas investigações, que levaram à demonstração da insubsistência dos ativos integrantes de tais carteiras.
O diretor afirmou, de forma direta, que “jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas“. A autarquia reforçou que as apurações apontaram problemas materiais nos ativos reivindicados pelas carteiras em questão.
Comunicação ao Ministério Público e documentação
O Banco Central também informou que “Foi igualmente da área chefiada pelo Diretor Ailton de Aquino a iniciativa de promover a comunicação dos ilícitos criminais ao Ministério Público Federal, acompanhada de documentação comprobatória e criteriosas análises técnicas”. Essa comunicação serviu para instruir investigação criminal sobre as práticas identificadas.
Além da notificação ao MPF, o órgão operacionalizou medidas administrativas e compilou laudos técnicos que embasaram as decisões seguintes.
Medidas aplicadas ao BRB e proposta de liquidação
Com o objetivo de prevenir efeitos sobre a liquidez do BRB, a área de supervisão aplicou uma medida prudencial preventiva à instituição. Segundo o BC, essa providência buscou reduzir riscos imediatos à estabilidade do comprador potencial.
Foi também da iniciativa do diretor submeter à diretoria do BC a proposta de liquidação extrajudicial das instituições do Conglomerado Master, em razão, inclusive, dos ilícitos nelas perpetrados. A autarquia, portanto, atribui à sua área técnica a condução dos passos decisórios que culminaram na liquidação.
Consequências e próximos passos
O episódio colocou em evidência o papel da supervisão na análise de operações complexas e levantou questionamentos sobre diligência e responsabilidades entre bancos e reguladores. O BC afirma que suas ações tiveram caráter preventivo e investigativo.
Investigações e eventuais procedimentos judiciais e administrativos devem seguir com base nas comunicações feitas ao MPF e nas análises técnicas produzidas pela equipe chefiada por Ailton de Aquino.
