Retorno dos inquéritos para as justiças de Brasília e de São Paulo é alternativa em análise no STF, com objetivo de afastar a Corte do desgaste provocado pelas investigações sobre fraudes financeiras bilionárias
Caso Master pode ser devolvido à primeira instância depois do Carnaval, em medida que busca reduzir o desgaste do Supremo Tribunal Federal com o processo. A solução em negociação prevê que os inquéritos retornem às justiças federais de Brasília e de São Paulo, onde corriam separadamente.
A decisão caberá ao relator no STF, Dias Toffoli, e é esperada após o período de Carnaval, segundo as apurações. A volta dos autos à primeira instância é vista por interlocutores como forma de limitar o envolvimento direto da Corte enquanto as investigações não apontam necessidade de foro privilegiado.
O tema ganhou força após movimentações internas na Corte e conversas entre ministros nos últimos dias, com o objetivo de evitar desgaste institucional e garantias processuais adequadas, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a devolução está em pauta
Os dois inquéritos subiram para o STF a partir da apreensão pela Polícia Federal, durante a operação Compliance Zero, de um documento citando o deputado federal João Carlos Bacelar, e como deputados têm foro privilegiado, as defesas pediram que o caso fosse para o STF.
Desde então, “não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado”, e, com a conclusão das investigações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos envolvendo Bacelar, ministros consideram que não haveria razão técnica para manter o caso na Corte.
Críticas à atuação de Toffoli e conexões citadas
A condução do relator, Dias Toffoli, foi alvo de críticas por medidas consideradas incomuns. Entre as decisões contestadas estão restringir o acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos nas operações policiais, e ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Além disso, reportagem afirmou que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná. A transação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, e alimentou questionamentos sobre percepção de conflito e custo político para a Corte.
Pressão institucional e posições dentro do STF
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente das férias para dialogar com colegas sobre o tema. Fachin disse a pessoas próximas que, “em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria”.
Apesar dessa defesa da autonomia interna, cresce entre ministros a avaliação de que a devolução à primeira instância resolve um impasse institucional e evita que o STF fique envolvido por mais tempo em uma investigação que, hoje, não depende do foro privilegiado.
Próximos passos e impactos para o processo
A consequência prática da devolução seria a retomada dos atos investigatórios nas varas federais de Brasília e de São Paulo, com procedimentos que podem ser coordenados entre as duas instâncias. A medida, se confirmada, tende a reduzir pressão política sobre o STF e a transferir para a primeira instância decisões sobre provas e diligências.
O desfecho ficará a cargo de Dias Toffoli, que deve decidir após o Carnaval, e o retorno das apurações à primeira instância será acompanhado de perto por operadores do direito e por parlamentares, dada a dimensão das fraudes financeiras apontadas no Caso Master.
