Caso Master: Dias Toffoli pode devolver inquéritos à primeira instância após o Carnaval em acordo para afastar desgaste do STF sobre fraudes bilionárias e negócios em resort
Decisão deve transferir investigações que tramitavam em Brasília e São Paulo de volta à Justiça Federal, com relatoria de Dias Toffoli ficando sobre pressão por medidas consideradas atípicas
Negociações no Supremo Tribunal Federal apontam para o retorno dos inquéritos ligados ao caso Master à primeira instância, onde as apurações corriam separadamente em Brasília e em São Paulo.
A decisão caberá ao relator no STF, o ministro Dias Toffoli, e é esperada para depois do Carnaval, em movimento que busca reduzir o desgaste público da Corte com o caso.
O processo subiu ao STF após apreensão de documento pela Polícia Federal na operação Compliance Zero, que citou o deputado federal João Carlos Bacelar, e ganhou contornos políticos e jurídicos recentes, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a volta à primeira instância é discutida
A devolução é defendida por integrantes do próprio STF como forma de conter o impacto institucional da investigação, especialmente se não houver novos elementos que justifiquem a manutenção no tribunal.
Os dois inquéritos chegaram ao Supremo porque a menção ao deputado, titular de foro privilegiado, levou a defesas a pedir a remessa ao tribunal, porém, segundo interlocutores, não foram produzidos documentos que impliquem efetivamente o parlamentar.
Com a conclusão das apurações da Polícia Federal e a provável inexistência de fatos novos envolvendo Bacelar, autoridades e ministros próximos ao caso avaliam que não haveria razão prática para manter as investigações no STF, e por isso a transferência para a Justiça Federal ganha força.
Críticas à atuação de Dias Toffoli
A condução do processo pelo relator tem sido alvo de críticas no meio jurídico e político, por decisões tidas como atípicas, segundo relatos de colegas do tribunal.
Dentre as medidas que geraram polêmica estão, conforme a apuração, restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais, e ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
As revelações sobre negócios imobiliários também ampliaram o desgaste, com reportagens indicando que fundos ligados ao Master compraram participação de irmãos do ministro do STF em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação confirmada por veículos de imprensa.
Impacto político e próximos passos
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente de férias e tem mantido diálogos com ministros, incluindo conversas quase diárias com Dias Toffoli, visita a políticos como Flávio Dino no Maranhão, encontro em São Paulo com o ex-decano Celso de Mello, e contato telefônico com a ministra aposentada Rosa Weber, nos episódios relatados pela imprensa.
Esses movimentos, segundo interlocutores, refletem a preocupação da Corte em preservar sua imagem institucional, ao mesmo tempo em que definem a melhor forma processual para dar continuidade às investigações sem concentrar todo o desgaste no Supremo.
Fontes ouvidas pela imprensa indicam que a decisão sobre a remessa dos inquéritos será tomada por Dias Toffoli após o período de Carnaval, e deverá considerar a conclusão das diligências da Polícia Federal e a ausência de elementos que justifiquem a manutenção do caso no tribunal.