Caso Master: diretor do BC Ailton de Aquino nega ter recomendado compra de carteiras fraudadas, abre sigilo bancário e entrega registros ao MPF e PF
No Caso Master, Banco Central afirma que supervisionou e identificou inconsistências nas carteiras, barrou aquisição pelo BRB, e diretor renunciou ao sigilo sobre conversas e dados
O Banco Central divulgou comunicado em que defende a atuação da sua área de supervisão e do diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, no episódio relacionado à liquidação do Banco Master.
A nota diz que a supervisão, chefiada por Ailton de Aquino, identificou inconsistências, conduziu investigações e demonstrou a insubsistência dos ativos que compunham as carteiras em questão.
O diretor afirmou que “jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas” e colocou seus registros à disposição das autoridades, conforme informação divulgada pelo g1.
Negativa pública e abertura de sigilo
Ailton de Aquino, segundo a nota do Banco Central, afirmou categoricamente que não incentivou a compra de ativos irregulares, repetindo que “jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas”.
Além da declaração, o diretor renunciou ao sigilo e, de acordo com o comunicado, “coloca à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal suas informações bancárias, fiscais e dos registros das conversas que realizou com o ex-Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, renunciando, para essa finalidade, ao sigilo sobre elas incidente“.
O papel da supervisão do BC nas investigações
O Banco Central afirma que a área de supervisão, sob comando de Ailton de Aquino, promoveu rigorosas investigações que levaram à demonstração da insubsistência dos ativos integrantes das carteiras, e que foram comunicados ilícitos ao Ministério Público Federal.
Conforme o comunicado, “Foi igualmente da área chefiada pelo diretor Ailton de Aquino a iniciativa de promover a comunicação dos ilícitos criminais ao Ministério Público Federal, acompanhada de documentação comprobatória e criteriosas análises técnicas“.
O BC também ressaltou sua obrigação legal de acompanhar permanentemente condições de liquidez e aquisições de ativos entre instituições, visando a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e a proteção de depositantes e credores.
Implicações para o BRB e próximos passos
O comunicado informa que o Banco Central barrou a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília, e aplicou medida prudencial preventiva ao BRB para prevenir novas operações que pudessem afetar sua liquidez.
Segundo a autarquia, a iniciativa de submeter à diretoria do BC a proposta de liquidação extrajudicial do Conglomerado Master partiu do próprio diretor de Fiscalização, em razão dos ilícitos identificados nas instituições.
Transparência e responsabilidades
O Banco Central lembrou que cabe a cada instituição financeira “exclusiva e integral responsabilidade pela análise da qualidade dos créditos que adquire em mercado, devendo manter os procedimentos e controles internos necessários para o adequado gerenciamento dos riscos de seus negócios”.
O BC também afirmou que, no exercício de seu mandato, “No exercício desse mandato, a área de supervisão do Banco Central, na forma da legislação em vigor, rotineiramente monitora riscos e busca soluções para eventuais problemas de liquidez que venham a ser identificados em toda e qualquer instituição financeira“, reforçando a justificativa para as medidas adotadas.