Fachin diz que depoimentos e extração de documentos vão esclarecer se o caso deve ficar no Supremo, e defende que autorregulação e transparência fortalecem a legitimidade do Tribunal
O ministro Edson Fachin afirmou que a permanência do inquérito do banco Master no Supremo Tribunal Federal pode ser revista depois das etapas iniciais da investigação.
Segundo Fachin, o avanço da instrução, com os depoimentos e a extração de documentos, será determinante para definir o foro adequado e evitar indefinições processuais.
Informações sobre a avaliação do ministro e o contexto das discussões internas foram publicadas na cobertura do caso, conforme informação divulgada pelo g1
O que disse Fachin sobre transparência e autorregulação
Em discurso sobre aperfeiçoamento institucional, Fachin defendeu a autorregulação do Tribunal e a transparência como reforço da legitimidade judicial.
Ele afirmou, literalmente, que “A autorregulação não é gesto de concessão, mas de maturidade institucional. O Tribunal que avança em direção à transparência fortalece sua legitimidade perante a sociedade. O que posterga indefinidamente essa discussão abre espaço para que agentes externos proponham soluções que talvez desconsiderem as especificidades do Poder Judiciário, mas também sinaliza dificuldade em aplicar a si mesmo os standards que legitimamente cobra dos demais. A experiência constitucional recomenda prudência, mas também iniciativa. Com serenidade no processo deliberativo e clareza de propósito, o Supremo Tribunal Federal pode demonstrar que sua independência não se confunde com insulamento. O aperfeiçoamento institucional não é imposição externa, mas escolha consciente de uma Corte que reconhece seu papel central na democracia brasileira, e que compreende que a legitimidade desse papel se renova, cotidianamente, pela disposição de prestar contas à sociedade que serve. Estamos a caminho, com serenidade e firmeza.”
Como Fachin avaliou a situação processual do Caso Master
Sobre o enquadramento do inquérito no STF, Fachin disse que voltou a Brasília para ouvir colegas e entender a percepção dentro do Tribunal.
Ele destacou, em suas palavras, que “Eu voltei a Brasília porque queria entender a percepção dentro do tribunal. Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não. Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui.”
Pressões e críticas externas relacionadas a Toffoli
Fontes citadas pelo Blog da Andréia Sadi apontam que investigadores veem a situação do ministro Dias Toffoli como insustentável, e que alertas sobre o agravamento das investigações foram compartilhados com ministros do STF.
Essa avaliação alimenta o debate sobre foro e competência, e coloca em evidência a necessidade, segundo Fachin, de que o Tribunal adote medidas que reforcem sua legitimidade por meio da transparência e da autorregulação.
Próximos passos e impacto institucional
O desfecho sobre a permanência do inquérito no Supremo deve depender do andamento da instrução, com a coleta de depoimentos e documentos, etapas que, na visão de Fachin, dirão se o caso precisa continuar no STF ou ser remetido a outra instância.
Enquanto isso, o diálogo interno sobre transparência e prestação de contas segue como tema central, e a tensão sobre a atuação de integrantes do tribunal mantém a pauta em evidência entre ministros, investigadores e a opinião pública.
