Fachin afirma que a decisão sobre manter o caso no STF dependerá do andamento da instrução, e defende autorregulação e transparência das agendas para preservar a legitimidade
O ministro Edson Fachin disse que a permanência do Caso Master no STF será definida com base no avanço da instrução, e defendeu medidas internas de transparência como forma de fortalecer o Tribunal.
Ele destacou que a autorregulação não é concessão, mas demonstra maturidade institucional, e que postergar decisões abre espaço para intervenções externas.
As declarações foram registradas em entrevista em que Fachin avaliou percepções internas do Supremo sobre a tramitação do processo, conforme informação divulgada pelo g1.
O argumento de Fachin pela autorregulação e transparência
Fachin afirmou de forma enfática que, sobre a autorregulação, “A autorregulação não é gesto de concessão, mas de maturidade institucional. O Tribunal que avança em direção à transparência fortalece sua legitimidade perante a sociedade”.
Ele acrescentou que adiar indefinidamente a discussão permite que agentes externos proponham soluções que talvez não considerem as especificidades do Judiciário, e que também revela dificuldade em aplicar ao próprio Tribunal os padrões que se exigem de outros.
Na avaliação do ministro, “A experiência constitucional recomenda prudência, mas também iniciativa. Com serenidade no processo deliberativo e clareza de propósito, o Supremo Tribunal Federal pode demonstrar que sua independência não se confunde com insulamento”.
Consequências para o Caso Master e a percepção no tribunal
Investigadores vêm tratando a situação do ex-presidente do Supremo, segundo relatos, como insustentável, e há alertas sobre o possível agravamento das investigações do Caso Master, conforme reportado por veículos que acompanhavam o desenrolar das conversas internas.
Fachin indicou que a definição sobre a competência da Corte depende do que for colhido na fase inicial da investigação, incluindo depoimentos e extrações de documentos, e que esses elementos devem esclarecer se há razão para manter o processo no Supremo.
Como foi encaminhada a questão dentro do Supremo
Sobre o encaminhamento do tema, Fachin disse, “Eu voltei a Brasília porque queria entender a percepção dentro do tribunal. Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF”.
Ele explicou que acredita que a situação ficará mais clara “provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não”.
Próximos passos e cenário político
O foco agora está na conclusão das diligências iniciais, para que o Supremo avalie com maior segurança se mantém o caso ou se há elementos para remetê-lo a instância competente.
Fachin reafirma que avanços na transparência e na autorregulação são escolhas da Corte para renovar sua legitimidade, e que o aperfeiçoamento institucional se dá pela disposição de prestar contas, com serenidade e firmeza.
