Caso Master: relator Toffoli pode devolver inquéritos à primeira instância após o Carnaval para afastar desgaste no STF e acelerar apurações
Movimentação no Supremo indica retorno dos inquéritos do Caso Master à Justiça Federal, com decisão do relator Dias Toffoli prevista para ser tomada após o período de Carnaval
Caso Master segue no centro das discussões no Supremo Tribunal Federal, com sinalizações de que os inquéritos podem voltar à primeira instância para reduzir o desgaste envolvendo a Corte.
O relator, Dias Toffoli, deve tomar a decisão sobre a devolução, em um movimento que busca separar a tramitação dos processos das atenções públicas e políticas concentradas na Corte.
As informações sobre esse encaminhamento constam na cobertura recente sobre o caso, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a devolução é defendida
A hipótese de retorno à Justiça Federal ganhou força depois de posicionamentos internos no STF que apontam para a necessidade de preservar a Corte de desgaste político.
O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, afirmou a pessoas próximas que, “em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria“, comentário que ajudou a abrir espaço para a ideia de devolução dos inquéritos.
Os dois inquéritos foram encaminhados ao STF após apreensão de documento na operação Compliance Zero, que citava o deputado João Carlos Bacelar, e por isso houve pedido de envio ao Supremo por causa do foro privilegiado. No entanto, as investigações da Polícia Federal não trouxeram documentos que envolvam Bacelar, e com a conclusão das apurações e a provável inexistência de novos elementos, a manutenção no STF passou a ser questionada.
Pontos de controvérsia na condução do relator
A atuação do relator no caso despertou críticas no meio jurídico e político, por decisões consideradas incomuns na condução das medidas de investigação.
Entre as medidas que geraram controvérsia estão, conforme a apuração, restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais, e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Além disso, reportagens divulgaram que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná, fato confirmado por veículos de comunicação. Também foi noticiado que Dias Toffoli viajou em avião particular junto com advogado do Banco Master, informação que intensificou o debate público sobre a lisura das decisões.
Próximos passos e prazo
A decisão final sobre a devolução dos inquéritos caberá ao próprio relator, Dias Toffoli, e a expectativa é de que ela saia após o período de Carnaval.
Nos últimos dias, o presidente do STF, Edson Fachin, retornou antecipadamente de férias para conversar com colegas, manteve contato quase diário com Toffoli, e fez encontros com autoridades e ministros, em tentativas de diálogo sobre o tema.
Se o relator optar pela devolução, os inquéritos voltariam a tramitar separadamente nas justiças federais do Distrito Federal e de São Paulo, onde as apurações começaram, e a medida pode alterar o ritmo e o foco das investigações em curso.