Negociação no STF busca transferir o Caso Master de volta à primeira instância após o Carnaval, com objetivo de minimizar o desgaste da Corte e retomar investigações separadas em Brasília e São Paulo
O Supremo Tribunal Federal discute uma solução para reduzir o desgaste institucional causado pelo Caso Master, com movimentações internas para devolver os inquéritos à primeira instância após o período de Carnaval.
Caberá ao relator no STF, o ministro Dias Toffoli, a decisão sobre a devolução, que mira retomar as apurações que corriam de forma separada nas justiças federais de Brasília e de São Paulo.
As conversas entre ministros e o movimento para retirar o caso do plenário têm ganhado força nos últimos dias, conforme informação divulgada pelo g1
O que está em negociação no Supremo
A alternativa em negociação no STF prevê o retorno dos dois inquéritos para a primeira instância federal, onde tramitavam antes de subirem à Corte. A ideia é que, com o fim das apurações sobre deputados com foro privilegiado, não haja mais razão para manter a investigação no Supremo.
Os inquéritos chegaram ao STF após a apreensão, pela Polícia Federal, de um documento durante a operação Compliance Zero que citava o deputado João Carlos Bacelar, do PL da Bahia. Como deputados têm foro por prerrogativa de função, as defesas solicitaram a remessa ao STF.
Por que a devolução ganha força
Desde a subida dos inquéritos ao Supremo, a investigação viveu um movimento de conclusão da Polícia Federal e, até o momento, não foram identificados novos fatos que envolvam o deputado citado.
Na avaliação de ministros e auxiliares, se não houver elementos novos ligando Bacelar aos fatos, manter o processo no STF pode não ser necessário, e a devolução permitiria que as apurações seguissem a rotina da Justiça Federal.
Críticas à atuação de Toffoli e revelações sobre vínculos financeiros
A atuação de Dias Toffoli no caso provocou críticas nos meios político e jurídico, por decisões consideradas, por alguns colegas, “atípicas” na condução dos inquéritos.
Entre as medidas que geraram polêmica estão a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações e a determinação de acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Além disso, reportagens divulgaram que fundos ligados ao Master adquiriram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo. Também foram veiculadas imagens que mostram que Dias Toffoli viajou em avião particular com advogado do Banco Master.
Movimentações de ministros e próximos passos
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente das férias para dialogar com colegas sobre o caso. Segundo relatos publicados, Fachin conversou com Toffoli com frequência, viajou ao Maranhão para falar com o governador Flávio Dino, encontrou o ministro aposentado Celso de Mello em São Paulo e manteve contato por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
Fachin também manifestou, a pessoas próximas, que em uma democracia não seria papel do presidente do STF retirar a relatoria de um colega, o que ajudou a delinear a alternativa de retorno dos autos à primeira instância.
O próprio relator deverá proferir a decisão, que tem previsão de ser tomada depois do Carnaval, e que deve apontar se os inquéritos seguem tramitando na Corte ou se retornam às varas federais competentes.
