Solução em negociação prevê que inquéritos do Caso Master voltem à Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, com relatoria de Dias Toffoli e decisão marcada após o Carnaval
A possibilidade de devolução do Caso Master para a primeira instância ganhou força no Supremo Tribunal Federal, com a intenção de afastar da Corte o desgaste gerado pelas apurações e decisões vinculadas ao processo.
A decisão deverá caber ao relator, o ministro Dias Toffoli, e, segundo interlocutores no STF, deve ser tomada depois do Carnaval, para evitar turbulências imediatas na Corte.
As informações que embasam essa movimentação foram divulgadas pela imprensa e estão sendo tratadas internamente, conforme informação divulgada pelo g1.
Pressão sobre o relator e articulações no Supremo
Nos últimos dias, ministros e integrantes da corte intensificaram conversas para preservar a imagem do tribunal, após medidas do relator que foram consideradas, por colegas, “atípicas” na condução do caso.
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente das férias na última segunda-feira, 19, para dialogar com os colegas, e manteve conversas frequentes com Toffoli, segundo relatos de pessoas próximas ao tribunal.
Fachin também buscou interlocução externa, voando ao Maranhão para falar com Flávio Dino, e visitou em São Paulo o ex-decano Celso de Mello, além de contatos por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
Por que a devolução à primeira instância é defendida
Os inquéritos chegaram ao STF a partir da apreensão pela Polícia Federal, na Operação Compliance Zero, de um documento citando o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), o que motivou pedidos das defesas por foro privilegiado.
Contudo, desde então, “não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado”, e com a conclusão das investigações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos envolvendo Bacelar, interlocutores avaliam que não haveria motivos para manter o caso na Corte.
Assim, a devolução para a Justiça Federal de Brasília e de São Paulo aparece como solução para que as apurações prossigam sem o foco político sobre o STF.
Controvérsias e decisões que geraram críticas
Decisões tomadas por Toffoli no caso Master geraram reações no meio político e jurídico, entre elas a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Outra medida que suscitou críticas foi a determinação para restringir acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais, enquanto surgiram reportagens sobre fundos ligados ao Master que compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
Também foi registrada a informação visual de que Dias Toffoli viajou em avião particular junto com advogado do Banco Master, o que amplificou questionamentos sobre conflito de interesses e conduta do relator.
Próximos passos e calendário
Fontes internas indicam que a definição sobre a devolução será tomada pelo próprio relator, Dias Toffoli, e que a tendência é que isso ocorra depois do Carnaval, para permitir conversas e avaliações entre os ministros.
Se confirmada a devolução, os inquéritos voltarão a tramitar separadamente nas Justiças Federais de Brasília e de São Paulo, onde as investigações corriam antes da chegada ao STF.
O desfecho dependerá de decisões judiciais formais, e a movimentação no tribunal demonstra a tentativa de mitigar o impacto político do caso nas portas do Supremo, preservando tanto a apuração quanto a imagem da Corte.
