Caso Master: STF pode devolver inquéritos à primeira instância depois do Carnaval, com Toffoli decidindo sobre relatoria em meio a críticas e revelações
Negociação no Supremo prevê retorno dos inquéritos do Caso Master para as justiças federais de Brasília e São Paulo, decisão de Dias Toffoli deve sair após o Carnaval
O Supremo Tribunal Federal discute uma solução para reduzir o desgaste público provocado pelo Caso Master, que envolve fraudes financeiras bilionárias e decisões polêmicas no âmbito da Corte.
A alternativa em negociação prevê o retorno dos inquéritos à primeira instância, onde as apurações corriam separadamente, na Justiça Federal em Brasília e em São Paulo.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, deve tomar a decisão depois do Carnaval, em um contexto de pressão e questionamentos sobre a condução do processo, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a devolução é apontada como saída
A devolução dos inquéritos ganha força porque os fatos que motivaram a subida do caso ao STF perderam relevância, segundo interlocutores ouvidos no Supremo.
Os dois inquéritos foram remetidos à Corte após a operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apreendeu um documento citando o deputado federal João Carlos Bacelar, e, por haver menção a um parlamentar, as defesas pediram foro privilegiado.
Desde então, não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado, e com a conclusão das investigações da PF, a falta de novos elementos tem sido argumento para devolver o caso à primeira instância.
Atuação de Toffoli sob críticas
A condução do relator, Dias Toffoli, vem sendo alvo de críticas no meio jurídico e político, por medidas consideradas, até por colegas, “atípicas“.
Entre as decisões que geraram controvérsia estão a restrição de acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações, e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, retornou antecipadamente das férias e manteve conversas frequentes com colegas, incluindo contatos próximos com Toffoli, como tentativa de administrar o impacto institucional do caso.
Revelações sobre resort e possíveis conflitos
Nos últimos dias, foi divulgado que fundos ligados ao Master adquiriram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
A transação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, informação que aumentou o escrutínio público sobre a atuação do relator e sobre eventuais conflitos de interesse.
Próximos passos e efeitos para as investigações
Se a devolução for formalizada, os inquéritos voltarão a tramitar nas varas federais competentes em Brasília e São Paulo, o que tende a reduzir a presença do STF na operação, e também a pressão direta sobre a Corte.
A decisão ficará com Toffoli, e o movimento é visto por interlocutores como uma forma de preservar a imagem institucional do Supremo, ao mesmo tempo em que mantém vivo o desdobrar das apurações em instâncias inferiores.
Especialistas consultados por integrantes do tribunal avaliam que, sem novos elementos envolvendo o deputado citado inicialmente, não haveria motivos técnicos sólidos para manter o caso na Corte, e que a devolução pode ocorrer logo após o feriado de Carnaval.