Negociação no STF prevê retorno das investigações do Caso Master à Justiça Federal em SP e Brasília, diante de críticas à condução, ligações com resort e pressão sobre o relator
O Supremo Tribunal Federal discute uma solução para reduzir o desgaste causado pelo Caso Master, que envolve fraudes financeiras bilionárias e decisões controversas do relator no STF.
A alternativa em análise é que os inquéritos retornem à primeira instância, onde as apurações corriam separadamente em São Paulo e em Brasília, com a decisão final a cargo do ministro Dias Toffoli.
As conversas no tribunal se intensificaram, e a expectativa é de que a decisão saia depois do Carnaval, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a devolução para a primeira instância ganhou força
A ideia de mandar os inquéritos de volta à Justiça Federal ganhou espaço após declarações internas do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pela avaliação de que não há elementos novos que justifiquem a permanência do caso na Corte.
Segundo relato publicado, a subida dos inquéritos ao STF ocorreu após a apreensão de um documento na operação da Polícia Federal que citava o deputado federal João Carlos Bacelar, e como deputados têm foro, as defesas pediram análise pela Corte.
Na sequência, "Desde então, não há documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado", e com a conclusão das apurações da PF, a permanência no STF passa a carecer de fundamento, conforme informação divulgada pelo g1.
Críticas à atuação de Toffoli e as ligações com o resort
A atuação do relator, ministro Toffoli, tem sido alvo de críticas por medidas consideradas atípicas na condução do Caso Master, e pelo desgaste político e jurídico que geraram no tribunal.
Entre as decisões que provocaram controvérsia estão a restrição de acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações, e a ordem de acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Além disso, reportagem informou que fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro do STF em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, fato confirmado por veículos de imprensa, e que aumentou a pressão sobre o relator.
Movimentações no STF e posições de ministros
Fachin voltou antecipadamente de férias para conversar com colegas, manteve contatos frequentes com Toffoli, viajou ao Maranhão para falar com Flávio Dino, encontrou o ministro aposentado Celso de Mello em São Paulo, e também conversou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
A devolução para a Justiça Federal ganhou espaço ainda com a afirmação atribuída ao presidente do STF, "em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria", declaração que foi mencionada a pessoas próximas, conforme informação divulgada pelo g1.
Próximos passos e possíveis efeitos
O relator, Dias Toffoli, deve proferir a decisão sobre o destino dos inquéritos após o período de Carnaval, e a expectativa é de que, caso haja devolução, as investigações voltem a tramitar separadamente em São Paulo e em Brasília.
O retorno à primeira instância pode reduzir o impacto político e institucional sobre o STF, ao mesmo tempo em que reabre questões sobre o ritmo e a extensão das apurações sobre o banco e os fundos envolvidos no Caso Master.
Fontes oficiais e reportagens citadas indicam que o desfecho dependerá tanto de avaliação técnica sobre a existência de elementos que justifiquem foro especial, quanto de decisões internas do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
