Presidente do TCU diz que suspensão da inspeção no Banco Central foi “serena”, aponta “estremecimento” nas relações e propõe encontros para uniformizar condutas
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, afirmou que a decisão de suspender a inspeção no Banco Central foi tomada para aliviar tensões entre instituições e o mercado.
Segundo Vital, havia um “estremecimento” nas relações entre o BC, o tribunal e o mercado, e a suspensão visa dar tempo para alinhar procedimentos entre as partes.
O ministro também informou que pretende se reunir com a cúpula do Banco Central na semana seguinte para buscar uma solução coordenada.
conforme informação divulgada pelo g1
Suspensão e justificativa do TCU
Seis dias depois de autorizar uma inspeção no Banco Central sobre o caso Master, o Tribunal de Contas da União recuou nesta quarta (7) e decidiu suspender o processo.
Vital do Rêgo considerou a medida do relator, ministro Jhonatan de Jesus, “serena”, e explicou que a suspensão permitirá “criar uma uniformização de condutas” entre as instituições.
O presidente disse ainda, “Quando chegou a esse nível, eu conversando permanentemente com o Galípolo (Gabriel Galípolo- presidente do Banco Central), com o ministro da Fazenda e com o relator (ministro Jhonatan de Jesus), eu disse: está na hora da gente dar um arrefecimento, vamos fazer uns encontros para entender as prerrogativas do Tribunal e as que tem o Banco Central, entendeu? Porque eles têm que guardar sigilo das coisas, mas nos também temos que fiscalizar”, afirmou.
Como o TCU avalia a inspeção
Ao justificar a suspensão, Vital do Rêgo negou que a determinação inicial tenha sido um erro, e enfatizou a rotina das fiscalizações: “Não foi um erro. Quem pediu (a investigação) foi o Ministério Público, a unidade técnica encaminhou para o relator. A inspeção é algo comum, corriqueiro, entre o tribunal e as agências reguladoras quando falta algum esclarecimento sobre algum ponto a ser visto”, disse.
Ele ressaltou que, por se tratar de “uma matéria delicada, que está na ordem do dia a questão do dia, o mercado, criou-se, digamos assim, uma escalada de tensionamento, de notícias desencontradas”, foi preciso intervir para preservar a competência do Tribunal.
Vital afirmou também, “Era necessário que eu entrasse nessa história para preservar o Tribunal na sua competência. Nós temos que entender as prerrogativas que o BC tem e ai a gente vai encontrar um caminho que seja um caminho sem percalços para nenhum de nós”.
Impacto no mercado e próximos passos
O anúncio da suspensão da inspeção no Banco Central sobre o Caso Master ocorreu em meio a turbulências no mercado e a reportagens desencontradas que aumentaram a pressão sobre as instituições.
Na avaliação do TCU, a pausa permitirá promover encontros e esclarecimentos entre tribunal, Banco Central e Ministério da Fazenda, com o objetivo de definir limites e procedimentos, sem comprometer sigilo ou fiscalização.
Na sequência, “Na próxima segunda-feira (12), o ministro retornará a Brasília e, ao longo da semana, deve se reunir com o presidente da autoridade monetária” para tratar do tema, conforme informou o próprio presidente do tribunal.
O episódio mostra como a investigação do Caso Master atravessa esferas judiciais, administrativas e de mercado, e que a busca por uma uniformização de condutas é vista pelo TCU como caminho para reduzir riscos institucionais e preservar prerrogativas.
