Caso Master: Vital do Rêgo, presidente do TCU, pede distensão entre tribunal, Banco Central e mercado após suspensão de inspeção e aposta em uniformização de condutas
Presidente do TCU afirma que a suspensão da inspeção vai permitir tempo para alinhar ações, reduzir ruídos no mercado e definir limites entre a fiscalização do tribunal e o sigilo do Banco Central
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, afirmou que a decisão de suspender a inspeção no Banco Central teve caráter de contenção para evitar escalada de tensão entre instituições e o mercado.
Segundo Vital do Rêgo, a paralisação dará espaço para encontros e entendimento sobre as prerrogativas do TCU e do BC, sem comprometer a fiscalização de fatos relacionados ao Caso Master.
Essas informações foram apresentadas em declarações do ministro e detalhadas em reportagens sobre o episódio, conforme informação divulgada pelo g1
Por que a inspeção foi suspensa
O relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus, determinou a suspensão da inspeção até que o plenário do TCU decida sobre o tema. Vital do Rêgo qualificou a decisão como “serena” e disse que percebia um “estremecimento” nas relações entre o Banco Central, o tribunal e o mercado.
O ministro afirmou que, ao notar esse clima, conversou “permanentemente com o Galípolo (Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central), com o ministro da Fazenda e com o relator”, e decidiu que era hora de promover um “arrefecimento” para evitar desencontros e notícias que agravassem a situação.
Defesa da atuação do TCU e do processo
Vital do Rêgo negou que a determinação inicial de inspeção tenha sido um erro, e declarou textualmente, “Não foi um erro. Quem pediu (a investigação) foi o Ministério Público, a unidade técnica encaminhou para o relator. A inspeção é algo comum, corriqueiro, entre o tribunal e as agências reguladoras quando falta algum esclarecimento sobre algum ponto a ser visto”.
O presidente do TCU destacou que, apesar da suspensão, o tribunal precisa preservar sua competência de fiscalização, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de respeitar o sigilo e as prerrogativas do Banco Central.
Próximos passos, reuniões e uniformização
Vital do Rêgo informou que retornará a Brasília na segunda-feira, dia 12, e ao longo da semana deve se reunir com o presidente do Banco Central. O objetivo, segundo ele, é encontrar “um caminho que seja um caminho sem percalços para nenhum de nós” e, em suas palavras, “Vai nos dar tempo de criar uma uniformização de condutas”.
O foco dessas conversas, conforme o ministro, é definir procedimentos claros sobre quando e como o TCU realiza inspeções que envolvem autoridades regulatórias que detêm informações sigilosas.
Contexto do Caso Master
O episódio decorre de investigações que envolvem o Banco Master, alvo de apurações da Polícia Federal, e cuja liquidação foi decretada pelo Banco Central. A repercussão no mercado e nas instituições públicas intensificou o debate sobre limites e transparência entre órgãos de controle e a autoridade monetária.
Com a suspensão, o TCU busca reduzir ruídos e construir um entendimento conjunto, preservando tanto a função fiscalizatória do tribunal quanto as prerrogativas de sigilo do Banco Central.