Proposta prevê imposto estadual de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, aplicação retroativa em 1º de janeiro de 2026, e depende de 875 mil assinaturas para ir a voto
O anúncio de uma iniciativa para criar um imposto sobre bilionários na Califórnia provocou reações imediatas no Vale do Silício, com relatos de empresários planejando reduzir vínculos com o Estado ou mudar de domicílio.
A medida, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, propõe uma alíquota progressiva que chega a 5% para fortunas a partir de US$ 1,1 bilhão, com aplicação retroativa para residentes em 1º de janeiro de 2026.
O debate acelerou divisões dentro do Partido Democrata e promete campanhas intensas caso o tema chegue às urnas, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e calendário
A proposta do SEIU-UHW estabelece que residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão seriam tributados por uma alíquota crescente, até 5% para aqueles com US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota máxima, já que, segundo a lista citada na proposta, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia teria fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto seria pago uma única vez, com possibilidade de parcelamento em até cinco anos, em parcelas de 1%, acrescidas de “uma pequena taxa”, e só entraria em vigor se aprovada por consulta popular nas eleições de novembro.
Para chegar à cédula, o texto precisa de 875 mil assinaturas de eleitores da Califórnia, e, mesmo se aprovado, especialistas esperam ações judiciais contra a medida.
Reações no Vale do Silício e ameaças de saída
A repercussão incluiu anúncios e movimentos de bilionários e investidores: posts nas redes sociais e mudanças de sedes foram interpretados como respostas ao tema.
Em post traduzido, o investidor David Sacks escreveu inicialmente “Mensagem recebida”, e depois anunciou que a Craft Ventures abriu escritório em Austin, dizendo “Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”, enquanto Peter Thiel comunicou abertura de unidade em Miami.
Relatos de transferência de ativos por Sergey Brin e Larry Page, e declarações públicas de líderes do setor, aumentaram o debate sobre a possível saída de riqueza do Estado.
Críticos afirmam que o imposto sobre bilionários na Califórnia tributaria ativos e participação acionária em vez de renda, aumentando o risco de vendas em massa de ações, com impacto negativo nas empresas.
Argumentos dos apoiadores e projeções fiscais
Os idealizadores dizem que o objetivo é compensar cortes federais em saúde, que teriam gerado “uma crise fiscal aguda”, e proteger serviços como hospitais e cobertura de saúde.
Autores da proposta citam projeções de que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos em cortes à saúde, e estimam que o novo imposto arrecadaria cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031.
Pela proposta, 90% da receita seria investida em saúde, e o restante em assistência alimentar e educação, com argumentação de que é necessário “utilizar fundos dos que mais ganharam com as recentes mudanças federais para proteger aqueles que foram mais prejudicados”.
Além disso, os autores citam dados que indicam que, “incluindo todos os impostos em todos os níveis de governo, bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.
Política, economia e o caminho até as urnas
O debate deixou em evidência fissuras no Partido Democrata, com figuras progressistas apoiando a taxação, e autoridades como o governador Gavin Newsom prometendo lutar contra a inclusão da proposta nas cédulas.
Newsom argumenta que a simples introdução da proposta já prejudicou o Estado, ao levar alguns bilionários a se mudarem e assim, “levarem seus dólares de impostos com eles”, e diz que o imposto poderia inibir a inovação e tornar a Califórnia menos atraente para startups.
Os apoiadores respondem que o êxodo será modesto, citando que “Minha opinião é a de que falar é fácil”, e lembram que estabelecer domicílio fiscal fora da Califórnia é um processo complexo, que analisa vínculos sociais e comerciais, como onde os filhos estudam e quem é o médico.
Especialistas técnicos do Legislativo e do Departamento de Finanças estimam receitas extraordinárias da proposta, mas também apontam perda anual potencial em razão de saídas, que pode atingir centenas de milhões de dólares por ano.
O debate público e as próximas etapas
Se a proposta obtiver 875 mil assinaturas ainda neste ano, ela deve ir para as cédulas em novembro, e é esperada uma intensa disputa entre campanhas pró e contra, com doações já registradas contra a medida, como US$ 3 milhões de Peter Thiel.
Mesmo que aprovada, a cobrança valeria sobre o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, com pagamento previsto a partir de 2027, e, segundo analistas, é provável que o texto enfrente questionamentos judiciais, o que pode adiar ou alterar sua implementação.
Enquanto isso, o tema do imposto sobre bilionários na Califórnia segue como um dos principais pontos de tensão entre políticas fiscais, interesses do setor de tecnologia e o futuro político do Estado em ano eleitoral.
