Proposta de imposto sobre fortunas de 5% a partir de US$ 1 bilhão gerou ameaças de saída de bilionários, doações para campanhas contra a medida e divisão interna no Partido Democrata
O fim de 2025 trouxe movimentação incomum no Vale do Silício, com relatos de que alguns dos residentes mais ricos aceleraram planos para reduzir vínculos com a Califórnia ou deixar o Estado.
A causa foi a ameaça de um novo imposto estadual de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, que, se aprovado, seria aplicado retroativamente em 1º de janeiro de 2026, segundo o apurado.
O debate envolve líderes do setor de tecnologia, políticos e sindicatos, e expõe divisões dentro do Partido Democrata em ano eleitoral, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e como ela funcionaria
A medida foi apresentada pelo sindicato Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, o SEIU-UHW, e prevê tributar residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota que cresce de forma progressiva até 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais, conforme o texto da proposta.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%, porque, segundo a proposta, "apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão".
O imposto seria cobrado uma única vez, com possibilidade de parcelamento em até cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”. Para entrar em vigor, a mudança precisa ser aprovada em consulta popular na eleição de novembro, e antes disso depende da coleta de 875 mil assinaturas para aparecer na cédula.
Estimativa de receitas e destinação dos recursos
Os autores da proposta e especialistas consultados estimam que a medida poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, entre 2027 e 2031.
Pela proposta, 90% da receita seria investida em saúde, e o restante em assistência alimentar e educação, com o objetivo de compensar cortes federais em programas de saúde e evitar fechamento de serviços e demissões, conforme os proponentes.
Um dos autores, Brian Galle, afirma que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”, e que a arrecadação seria uma forma de proteger quem foi mais prejudicado pelos cortes, segundo as justificativas publicadas.
Reação dos bilionários e argumentos contra a taxação
A proposta provocou reação imediata entre empresários do Vale do Silício, com relatos de mudanças de domicílio e abertura de escritórios em outros Estados, como Austin, no Texas, e Miami, na Flórida.
O investidor David Sacks, que criticou protestos contra bilionários, escreveu em rede social que recebeu a mensagem e anunciou mudança, com a postagem traduzida como, “Mensagem recebida” e, em outra oportunidade, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin, que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”
Críticos alegam que o imposto tributa ativos e participação acionária, não renda, e que poderia forçar vendas de ações, afetando empresas e startups. O governador Gavin Newsom prometeu lutar para impedir a inclusão da proposta nas cédulas, argumentando que a medida pode inibir inovação e fazer a Califórnia perder arrecadação se bilionários saírem do Estado.
Resposta dos defensores e o que pode ocorrer judicialmente
A análise técnica da Assembleia Legislativa e do Departamento de Finanças do governador aponta que a medida geraria dezenas de bilhões em receita, mas também prevê perdas contínuas se alguns bilionários deixarem o Estado para evitar a tributação.
Entre os defensores, Brian Galle observa que “Minha opinião é a de que falar é fácil” ao minimizar ameaças de êxodo em massa, e lembra que, em exemplos anteriores, quando foram propostos impostos para os super-ricos, “ouvimos ameaças de que essas pessoas iriam partir. Mas elas não foram embora”.
Especialistas destacam que mudar domicílio fiscal é um processo complexo, que leva em conta vínculos sociais e comerciais, escolas dos filhos e outros fatores, o que torna improvável que muitas pessoas consigam evitar o imposto apenas com uma mudança rápida.
Se a pergunta for aprovada pelos eleitores em novembro, o imposto seria calculado com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026 e cobrado a partir de 2027, mas é esperado que empresas e indivíduos afetados iniciem contestações legais, o que pode adiar ou modificar a aplicação da medida.
O debate sobre a taxação de bilionários na Califórnia coloca em contraste argumentos sobre justiça fiscal, estimativas de arrecadação e temores sobre competitividade do Estado, e seguirá como tema central na agenda política e econômica até a eleição e além, conforme informação divulgada pelo g1.