Como checar se o BRB registrou dívidas indevidas no seu CPF, passo a passo para consultar o Registrato do Banco Central e contestar lançamentos
Aprenda a usar o Registrato para identificar e contestar dívidas indevidas atribuídas ao BRB após a compra de carteiras do Master e do Will Bank, com orientações práticas
Clientes do Banco Master e do Will Bank encontraram, ao consultar seus relatórios no Banco Central, contratos registrados como ativos ou em atraso que, segundo relatos, já haviam sido quitados ou nunca existiram.
Os casos estão associados à compra de carteiras de crédito pelo Banco de Brasília, o BRB, após o processo de liquidação e transferências entre instituições, com inconsistências no envio de informações ao sistema do BC.
Veja abaixo como verificar se há lançamentos no seu nome, como acessar o Registrato e o que fazer em caso de cobrança indevida, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que essas dívidas apareceram?
O problema, segundo informes, decorre da transferência de carteiras de crédito do Master para o BRB e da falta de informações completas após a liquidação do Will Bank e do Master.
O Banco Central já monitorava indícios de irregularidades na venda das carteiras, e, conforme apuração, “40 mil pessoas estão nessa situação.”
O BRB alegou que, “após a liquidação do Will Bank, deixou de receber do liquidante as informações necessárias sobre o repasse e a quitação das operações de crédito cedidas.”
Em nota, o banco acrescenta que, “Após a liquidação, esse fluxo não foi retomado ainda pelo liquidante de modo que o Banco ainda não dispõe de informações suficientes para a baixa das operações. Por essa razão, alguns contratos apareceram como ativos ou inadimplentes no Sistema de Informações de Créditos (SCR), mesmo já tendo sido pagos no banco de origem.”
Como consultar se há dívidas no seu nome, passo a passo
Qualquer pessoa pode verificar possíveis registros usando o Registrato do Banco Central, acessível com o CPF ou, para empresas, pelo CNPJ.
Para entrar no sistema é necessário ter uma conta gov.br em nível prata ou ouro, com autenticação em duas etapas ativada, porque o Registrato reúne dados financeiros sigilosos.
O procedimento é simples, siga estas etapas: faça login na sua conta gov.br com a verificação em duas etapas habilitada, clique em “Empréstimos e Financiamentos (SCR)”, selecione “Solicitar novo relatório” e escolha visualizar o relatório resumido, baixar o documento ou recebê-lo por email.
O documento traz todas as informações de dívidas abertas ou vencidas contratadas e mostra quais instituições registraram operações em seu nome.
O que fazer se encontrar uma dívida indevida ou inexistente?
Especialistas recomendam primeiro solicitar, por escrito, à instituição que está cobrando o detalhamento da dívida, o contrato e a origem do registro.
Como orienta o professor Pedro Ramunno, “Se não há contrato, trata-se de uma cobrança indevida. Nesses casos, o consumidor deve formalizar a reclamação junto à instituição, gerar um protocolo e exigir a interrupção da cobrança”.
Se a instituição não resolver, registre reclamação em órgãos como Procon e Consumidor.gov, e, se necessário, avalie ação judicial.
O professor Gustavo Kloh explica que, “Pode ser que a situação seja regularizada com o tempo, mas isso pode demorar ou nem acontecer. Nesses casos, o consumidor pode ter que recorrer à Justiça, seja por meio do Juizado Especial ou da Justiça comum”.
Nota do BRB e próximos passos
O BRB informou que realizou conciliações internas e enviou comunicados ao liquidante solicitando a retomada do processo, e que está preparado para corrigir os dados assim que houver retorno do administrador do banco em liquidação.
Na íntegra, o BRB declarou, “O BRB informa que, após a liquidação do Will Bank, deixou de receber do liquidante as informações necessárias sobre o repasse e a quitação das operações de crédito cedidas.”
O banco afirma que seguirá cobrando os responsáveis pelo envio das informações para que a normalização ocorra no menor prazo possível, e que a compra das carteiras “seguiu todas as regras e contratos”.
Se você identificar lançamentos indevidos, faça o relatório do Registrato, guarde protocolos de contato com as instituições e considere procurar apoio de órgãos de defesa do consumidor ou de um advogado para reparar danos e limpar seu nome.