Proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia prevê alíquota única de até 5%, retroatividade a 1º de janeiro de 2026, arrecadação estimada em US$ 100 bilhões e disputa política intensa
A ameaça de um imposto sobre bilionários na Califórnia sacudiu o Vale do Silício no fim de 2025, com relatos de que alguns dos mais ricos tentaram reduzir vínculos com o Estado ou mudar de domicílio.
O projeto, apresentado pelo sindicato SEIU-UHW, prevê tributação sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota que chega a 5% e aplicação retroativa a 1º de janeiro de 2026, se aprovada pelos eleitores.
As motivações, estimativas de receita e a reação de bilionários e políticos dividem opiniões e prometem campanhas acaloradas até a eleição de novembro, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e impactos fiscais
A iniciativa, elaborada pelo SEIU-UHW, mira residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão, e a alíquota aumenta de forma progressiva e linear, partindo de 0% até chegar a 5% para aqueles com US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%, porque, segundo os autores da proposta citando a lista da Revista Forbes, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto estadual seria pago uma única vez, não seria recorrente, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1%, acrescidas de “uma pequena taxa”.
A proposta só entra em vigor se aprovada em consulta popular, e sua inclusão nas cédulas depende da assinatura de 875 mil eleitores da Califórnia, segundo a iniciativa.
Os idealizadores estimam que o tributo arrecadaria cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, com 90% da receita destinada à saúde e o restante a assistência alimentar e educação.
Reação de bilionários e movimentos no Vale do Silício
A simples possibilidade do imposto sobre bilionários na Califórnia gerou mobilização imediata entre investidores e fundadores do Vale do Silício, com postagens públicas e mudanças de endereço comercial.
David Sacks, integrante do círculo de empresários ligados à tecnologia, publicou mensagens nas redes que alimentaram a especulação e anunciou abertura de escritório em Austin, no Texas.
Peter Thiel comunicou abertura de um escritório da Thiel Capital em Miami, e a imprensa também registrou que Sergey Brin e Larry Page retiraram ativos e transferiram empresas de responsabilidade limitada antes do Natal.
Entre as críticas públicas, o investidor Chamath Palihapitiya afirmou que “o desfecho inevitável será um êxodo dos empreendedores mais talentosos, que podem, e irão, optar por fundar suas empresas em Estados menos regressivos”.
Andy Fang, cofundador da DoorDash, declarou que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Ao mesmo tempo, executivos como Jensen Huang, CEO da Nvidia, e Brian Chesky, fundador do Airbnb, descartaram planos públicos de deixar o Estado.
Argumentos a favor e defesas da proposta
Os autores defendem que o imposto é resposta a cortes federais e a uma “crise fiscal aguda”, e argumentam que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”, em particular na saúde.
Brian Galle, um dos coautores, diz que a solução é impor tributos sobre quem ganhou mais com mudanças federais, e que a medida ajudaria a proteger serviços, hospitais e empregos na Califórnia.
Darien Shanske e outros especialistas lembram que a maior parte da riqueza dos bilionários está em ativos que não são tributados até serem vendidos, e que o imposto busca tributar riqueza independente de ter sido realizada como renda ou não.
Os autores argumentam também que, mesmo pagando 5% no primeiro ano, muitos bilionários continuariam a ver sua riqueza crescer, porque os ativos podem valorizar mais que 5%, e que o pagamento parcelado diminuiria impactos imediatos.
Sobre a possibilidade de saída em massa, Galle afirma, “Minha opinião é a de que falar é fácil”, e lembra que mudar domicílio fiscal é complexo e envolve vínculos pessoais e profissionais que não se alteram em poucas semanas.
Cenário político, resistências e próximos passos
O SEIU-UHW iniciou a coleta de assinaturas para levar a proposta às cédulas, mas o governador democrata Gavin Newsom prometeu lutar para que ela não seja incluída, alegando que poderia inibir inovação e afugentar investimentos.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, e são esperadas campanhas intensas de ambos os lados caso a pergunta seja aprovada para votação em novembro.
Órgãos técnicos do Estado estimam que a proposta geraria “dezenas de bilhões de dólares em receitas extraordinárias”, mas também preveem perdas ano a ano devido à provável saída de alguns bilionários.
Muitos analistas acreditam que, mesmo se aprovada, a medida enfrentará contestação na Justiça, e o debate marca uma divisão no Partido Democrata entre alas progressistas favoráveis a tributos maiores para os mais ricos e líderes estaduais preocupados com a competitividade econômica.
O desfecho influenciará não só a arrecadação e serviços públicos na Califórnia, como também o debate nacional sobre desigualdade, tributação de riqueza e o lugar das grandes fortunas na economia dos Estados Unidos.
conforme informação divulgada pelo g1
