Cuba busca reerguer sua economia com abertura inédita ao capital estrangeiro, prometendo menos burocracia e mais flexibilidade para investidores globais.
Diante de uma profunda crise econômica, o governo cubano confirmou, através do ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, um ambicioso plano para atrair capital estrangeiro. O anúncio foi feito durante a Feira Internacional de Havana, reunindo empresários e investidores de todo o mundo.
A ilha caribenha tem enfrentado severas dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de Covid-19, que dizimou o turismo, e pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Esses fatores exacerbaram problemas estruturais já existentes, levando à deterioração da infraestrutura pública e dos serviços básicos, com apagões frequentes e necessidade de importação de alimentos e combustíveis.
Para gerar as divisas estrangeiras essenciais, Cuba tem intensificado a “dolarização” de sua economia em diversos setores, incluindo varejo, empresas estatais e turismo. O ministro Pérez-Oliva assegurou que esse processo continuará, com a exigência de pagamento em moeda estrangeira para certos bens e serviços, visando tornar os investimentos estrangeiros mais dinâmicos e autônomos. Conforme informado pelo G1, essas mudanças representam o passo mais significativo rumo à abertura econômica em muitos anos, embora o governo não tenha especificado a data de entrada em vigor.
Novas Regras para Atrair Investidores e Impulsionar a Produção Nacional
Cuba já havia tentado atrair capital estrangeiro anteriormente, com a criação da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel em 2013 e uma nova lei de investimento estrangeiro em 2014. No entanto, os resultados ficaram aquém do esperado, devido à burocracia, lentidão nos processos de aprovação e ao recrudescimento das sanções americanas.
Agora, o governo cubano pretende simplificar e tornar mais transparentes os processos para investidores. A estratégia envolve permitir que empresas estrangeiras assumam e revitalizem instalações de produção subutilizadas, com o objetivo de aumentar a produção nacional, expandir exportações e reduzir a dependência de importações, especialmente de alimentos e combustíveis.
Um projeto piloto com uma empresa vietnamita, que cultiva arroz em terras cedidas pelo Estado cubano, pode servir de modelo para outras áreas. Similarmente, o arrendamento de hotéis para redes internacionais, com maior liberdade operacional, também é visto como um modelo promissor.
Flexibilização na Contratação e Acesso ao Setor Financeiro
O setor bancário e financeiro também está sendo aberto ao capital estrangeiro, com o anúncio de um novo instrumento de financiamento. O ministro Pérez-Oliva destacou a flexibilização na contratação de mão de obra, uma antiga reivindicação de empresas estrangeiras. Embora a agência estatal de emprego continue existindo, as empresas agora terão a opção de contratar trabalhadores diretamente e oferecer bônus em dólares americanos.
“Isso facilita muito as coisas”, comentou o empresário alemão Frank Peter Apel, da Pamas, única empresa alemã com filial na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Ele vê as mudanças como uma resposta clara à crise cubana e um sinal de flexibilidade e vontade de reformar por parte do governo.
Especialista Vê Avanço, Mas Aponta Desafios Persistentes
O economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, considera as medidas um “passo na direção certa”, elogiando a agilidade nos processos de aprovação e a demonstração de “vontade política”. Ele ressalta que o investimento estrangeiro é a principal via para Cuba obter financiamento externo, já que empréstimos internacionais são limitados pelo alto endividamento público.
Contudo, Villanueva avalia que as medidas podem ser insuficientes diante da gravidade da crise econômica e da forte pressão exercida pelo governo dos Estados Unidos. Ele sugere que medidas mais drásticas, como a abolição da agência estatal de emprego, poderiam ter sido implementadas para otimizar ainda mais o ambiente de negócios.
Apesar dos desafios, a abertura econômica representa um esforço significativo de Cuba para atrair investimentos e superar suas dificuldades financeiras, buscando reativar setores cruciais e melhorar a vida de sua população.
