Desconto na conta de luz para baixa renda começa a vigorar, veja quem tem direito, regras, valores entre 9% e 18% e consumo máximo de 120 kWh
Novo desconto social na conta de luz entra em vigor, e o governo estima que cerca de quatro milhões de famílias do CadÚnico sejam beneficiadas com o ajuste automático nas faturas
Começa a valer nesta quinta-feira, um novo desconto na conta de luz direcionado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com regras específicas de renda e consumo.
O benefício é automático para quem estiver com o CadÚnico atualizado e a expectativa do governo é de que as próximas faturas já venham com o valor ajustado pelas distribuidoras.
Confira a seguir quem tem direito, como o desconto será aplicado e a diferença em relação à tarifa social já existente, conforme informação divulgada pelo g1.
Quem tem direito e os critérios
Podem receber o desconto famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, desde que o consumo seja de até 120 kWh por mês. Segundo o governo, “Tem direito ao benefício famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa com consumo mensal de até 120 kWh. Desconto varia entre 9% e 18% da conta.”
Valor do desconto e como aparece na conta
O percentual do desconto varia conforme a região, entre 9% e 18% da conta. As distribuidoras tiveram até a última quarta-feira, dia 31, para identificar as famílias elegíveis, e a expectativa é de que as próximas faturas já venham com o ajuste.
O benefício deve aparecer automaticamente na conta de luz para quem está com o CadÚnico atualizado, sem necessidade de solicitação direta junto à distribuidora.
Diferença para a tarifa social e grupos já isentos
O desconto social foi criado para atender famílias que não se encaixaram na nova tarifa social de energia elétrica, que entrou em vigor em julho do ano passado. Quem tem renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de no máximo 80 kWh segue com isenção na conta de luz.
As estimativas do governo federal apontam que “17 milhões de famílias estão sendo beneficiadas com a tarifa social, o que significa, na prática, cerca de 60 milhões de pessoas contempladas.”
Quem tem direito à tarifa social, segundo o g1
Tem direito a tarifa social: Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita, Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também são inscritos no CadÚnico, Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.
O novo desconto na conta de luz amplia a proteção para famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa, e o governo estima que quatro milhões de famílias sejam beneficiadas pela medida, segundo a divulgação original do g1.