Desconto na conta de luz para baixa renda: quem tem direito pelo CadÚnico, consumo até 120 kWh, desconto de 9% a 18% e previsão de 4 milhões de famílias
Novo desconto social começa a valer nesta quinta, para famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh
Entrou em vigor a partir desta quinta-feira uma medida que amplia o apoio a famílias de baixa renda na conta de luz, com desconto automático para quem estiver com o CadÚnico atualizado.
O benefício atinge pessoas com renda intermediária, que ficaram fora da isenção já existente, e deve reduzir o valor cobrado nas próximas faturas de milhões de domicílios.
Conforme informação divulgada pelo g1
Quem tem direito e como funciona o desconto
Podem receber o novo desconto famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e que tenham consumo mensal de até 120 kWh, conforme as regras divulgadas pelo governo.
O valor do desconto varia entre 9% e 18% da conta, dependendo da região do país, e, segundo o Executivo, A estimativa do governo é que quatro milhões de famílias sejam beneficiadas com a medida.
Como fica quem já tem tarifa social
A nova medida foi criada para atender famílias que não se encaixaram na tarifa social que entrou em vigor em julho do ano passado.
Quem tem renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de no máximo 80 kWh segue com isenção na conta de luz. Estimativas do governo federal apontam que 17 milhões de famílias estão sendo beneficiadas com a tarifa social, o que significa, na prática, cerca de 60 milhões de pessoas contempladas.
Tem direito a tarifa social, entre outros, famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita, pessoas com deficiência ou idosos 65+ no Benefício de Prestação Continuada BPC que também são inscritos no CadÚnico, famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.
Quando o desconto aparece na fatura e o que fazer
O benefício deve constar automaticamente na conta de luz das famílias com cadastro atualizado no CadÚnico.
Segundo o governo, as distribuidoras tiveram até a última quarta-feira (31) para identificar as famílias que têm direito e a expectativa é de que as próximas faturas já venham com o valor ajustado.
Se o desconto não aparecer, como proceder
Se o desconto não aparecer na fatura, primeiro verifique se o cadastro no CadÚnico está atualizado, e confirme se a renda e o consumo atendem aos limites informados pelo governo.
Em caso de dúvida, entre em contato com a distribuidora de energia da sua região para solicitar verificação, e se necessário procure o CRAS ou o posto do CadÚnico no seu município para regularizar os dados.
O novo mecanismo de desconto na conta de luz para baixa renda busca ampliar o alívio na fatura para famílias com consumo moderado, complementando a rede de benefícios já existente, e deve chegar automaticamente à maioria dos beneficiários nas próximas cobranças.