Entenda o acordo UE-Mercosul: cronologia dos 25 anos de negociações, o que prevê o tratado, prazos para assinatura em 17 de janeiro e impactos no comércio
O acordo UE-Mercosul foi aprovado pela União Europeia e segue para assinatura em 17 de janeiro, porém ainda depende de ratificação pelo Congresso Europeu e pelos legislativos sul-americanos
Os efeitos do pacto prometem redesenhar fluxos comerciais e levantar debates sobre meio ambiente, agricultura e indústria, temas que marcaram décadas de negociações.
O texto final busca eliminar tarifas, regular serviços e compras públicas, ao mesmo tempo em que enfrenta resistências internas e exigências ambientais.
Os detalhes da tramitação e os principais marcos históricos ajudam a entender por que o processo levou mais de 25 anos e quais são os próximos passos.
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9). Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos. Conforme informação divulgada pelo g1
Linha do tempo, marcos e retomadas das negociações
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e a relação com a União Europeia foi se estruturando nos anos seguintes.
Em 1994, a ideia de um acordo formal ganhou força, e em 1995 os blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em três frentes: diálogo político, cooperação e livre comércio, mas desde o início surgiram impasses sobre subsídios agrícolas e abertura industrial.
Entre 2004 e 2010, o processo ficou praticamente paralisado, em razão de divergências internas, políticas protecionistas na Europa e mudanças no cenário político da América do Sul.
Em 2016, o diálogo foi retomado com mais intensidade, e avanços técnicos permitiram definir capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual.
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
O que o texto aprovado prevê e quais pontos causaram debate
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, proposta central que anima exportadores e preocupa setores sensíveis.
Além das tarifas, a negociação incluiu capítulos sobre propriedade intelectual e regras de origem, e nos anos recentes a União Europeia passou a exigir compromissos ambientais mais rígidos.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, e os blocos consolidaram o texto final em 2024, após revisão jurídica e articulação política.
Em 2025, porém, a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda, e as preocupações ambientais foram colocadas no centro do debate.
Próximos passos, assinatura e impactos esperados
Com a aprovação pela União Europeia, abriu-se espaço para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, mas a vigência só ocorrerá após ratificação pelos parlamentos, conforme já destacado.
O pacto pode reduzir preços de produtos importados da UE e do Mercosul, e também intensificar disputas políticas sobre itens sensíveis, sobretudo agricultura e normas ambientais.
Por fim, por envolver regras comerciais e ambientais, o acordo deve continuar a ser objeto de negociações paralelas, monitoramento e pressão de setores econômicos e da sociedade civil, enquanto avançam as etapas formais de ratificação.