EUA autorizam pedido de licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, ação visa aliviar falta de combustível e proíbe benefícios a forças militares
Nova orientação do Tesouro autoriza empresas a solicitar licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que vendas apoiem a população e não favoreçam as Forças Armadas
A política publicada pelo Departamento do Tesouro abre caminho para que tradings e comerciantes peçam autorização para vender petróleo da Venezuela a Cuba, em meio à escassez de combustíveis na ilha.
A medida visa aliviar a crise energética em Cuba depois que remessas foram interrompidas em janeiro, quando Washington assumiu controle das exportações venezuelanas, e estabelece restrições claras sobre quem pode se beneficiar das operações.
Conforme informação divulgada pelo g1
O que mudou com a autorização
O Tesouro informou que vai permitir que empresas solicitem licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que as transações não beneficiem o governo ou as Forças Armadas cubanas.
As orientações especificam que as operações autorizadas devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, e que negócios que envolvam ou beneficiem instituições militares ou do governo cubano não serão autorizados.
Contexto e atores envolvidos
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba, por meio de um acordo bilateral, segundo a reportagem.
Desde que Washington assumiu o controle das exportações de petróleo da Venezuela, no início de janeiro, após a captura do presidente Nicolás Maduro, o envio do produto a Cuba foi interrompido, o que agravou a crise energética na ilha.
Grandes tradings, como Vitol e Trafigura, concentram hoje grande parte das exportações venezuelanas, com milhões de barris sendo enviados para Estados Unidos, Europa e Índia, e outros milhões armazenados em terminais no Caribe para revenda.
Limitações práticas e incertezas financeiras
Mesmo com a autorização, “Não está claro se Cuba terá condições de comprar petróleo sem condições especiais”, pois o país enfrenta dificuldades financeiras para pagar importações no mercado à vista.
Qualquer aquisição junto às tradings deverá obedecer a termos comerciais usuais, como garantias bancárias e pagamento antecipado, o que pode limitar o acesso imediato de Havana ao combustível.
O Tesouro também disse que interessados não precisam ter, obrigatoriamente, uma empresa constituída nos EUA, e que as restrições previstas em uma licença concedida em janeiro para exportação ampla de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba.
Repercussão política e regional
O anúncio ocorre enquanto o secretário de Estado, Marco Rubio, visitava o Caribe para tratar dos impactos humanitários na região, e depois de declarações do presidente dos EUA, que determinou que aliados da Venezuela, entre eles Cuba e China, passem a pagar preços de mercado pelas cargas.
A decisão do Tesouro pode aliviar a escassez imediata de combustíveis em Cuba, mas o resultado prático dependerá da capacidade financeira de Havana e das condições exigidas pelas empresas que controlam os estoques, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.