Orientações do Departamento do Tesouro permitem que empresas peçam licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que as operações apoiem o povo cubano e excluam militares
Revenda de petróleo venezuelano a Cuba poderá ser autorizada por meio de licenças específicas do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, em medida que busca aliviar a escassez de combustível na ilha.
A oferta vale para empresas que peçam licença, com a condição de que as transações não beneficiem o governo cubano ou as Forças Armadas, e que apoiem usos comerciais e humanitários.
Entre os pontos já divulgados está a exclusão de operações que envolvam ou beneficiem instituições militares ou governamentais, e requisitos comerciais usuais deverão ser respeitados, como garantias bancárias e pagamento antecipado, em muitos casos, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funciona a autorização
O Departamento do Tesouro informou que vai autorizar empresas a solicitar licença para revender petróleo venezuelano a Cuba, em orientação publicada em seu site.
A medida visa permitir que comerciantes comprem cargas armazenadas no Caribe ou no mercado internacional e as revendam a compradores cubanos, desde que se cumpram as condições impostas pelas autorizações.
Segundo a orientação, as transações autorizadas devem ‘apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado’, o que abrange exportações para uso comercial e humanitário na ilha.
Por que a medida foi adotada agora
A decisão ocorre depois que o envio de petróleo a Cuba foi interrompido em janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas, situação que agravou a crise energética em Havana.
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba, por meio de um acordo bilateral, e a suspensão das remessas contribuiu para uma grave escassez de combustíveis na ilha.
Além disso, autoridades norte-americanas indicaram que aliados da Venezuela, que recebiam petróleo por meio de trocas e quitação de dívidas, agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas, conforme declaração do presidente dos EUA, Donald Trump.
Implicações para Cuba e para o mercado
A autorização pode aliviar a falta de combustível em Cuba, mas há incertezas sobre a capacidade de pagamento da ilha, que enfrenta dificuldades financeiras há anos.
Mesmo com licenças concedidas, as operações junto a grandes trading houses, que controlam grande parte do petróleo venezuelano, devem seguir termos comerciais, como garantias e pagamento antecipado, e não há garantia de que Havana terá acesso a créditos ou condições especiais.
A orientação também especifica que interessados não precisam ter obrigatoriamente uma empresa constituída nos Estados Unidos, e que restrições previstas em uma licença anterior, concedida em janeiro para exportação ampla, não se aplicarão a Cuba.
Contexto político e regional
A liberação das licenças chega em momento de intensa diplomacia no Caribe, inclusive com a presença do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que viajou à região para tratar do impacto humanitário e de estabilidade decorrente da crise em Cuba.
Analistas destacam que, embora a medida tenha potencial para reduzir a pressão imediata sobre a população cubana, sua eficácia dependerá de fatores comerciais e financeiros, e da estrita observância da cláusula que impede benefícios a forças ou órgãos do Estado cubano.
