Orientações do Departamento do Tesouro permitem que empresas peçam licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que transações não beneficiem o governo ou instituições militares
O governo dos Estados Unidos anunciou que vai permitir que empresas solicitem licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, uma medida que pode aliviar a grave escassez de combustível na ilha.
A autorização tem condições claras, entre elas a exigência de que as operações não beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano, e que apoiem o povo e o setor privado.
A medida foi divulgada em orientações do Departamento do Tesouro, e deve permitir que trading companies peçam autorizações específicas para remessas destinadas à ilha, conforme informação divulgada pelo g1.
O que autorizam as orientações do Tesouro
Segundo o texto publicado pelo Departamento do Tesouro, empresas poderão solicitar licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que as operações sigam critérios humanitários e comerciais.
As orientações definem que, ao contrário de exportações amplas autorizadas em janeiro, as transações voltadas a Cuba não poderão beneficiar as Forças Armadas ou instituições do Estado cubano.
De forma expressa, o documento afirma que as transações devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, o que inclui exportações para uso comercial e humanitário na ilha.
Contexto da suspensão e possíveis efeitos
O envio de petróleo a Cuba foi interrompido em janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas, após a captura do presidente Nicolás Maduro, segundo relatórios sobre a crise.
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba, por meio de acordos bilaterais, e a suspensão das remessas agravou a crise energética da ilha.
A reabertura, ainda que condicionada, pode reduzir filas e apagões em curto prazo se houver disponibilidade de cargas e financiamento, mas o impacto depende da capacidade de Cuba de cumprir termos comerciais.
Limitações comerciais e financeiras
Mesmo com a possibilidade de licenças, não está claro se Cuba terá condições de comprar petróleo sem condições especiais, porque o país vem enfrentando dificuldades financeiras para pagar importações à vista.
O texto do Tesouro lembra que aquisições junto a grandes tradings costumam exigir garantias bancárias e pagamento antecipado, barreiras que podem limitar a rapidez do alívio na ilha.
Além disso, a autorização não exige que os requerentes tenham uma empresa constituída nos Estados Unidos, e algumas restrições da licença ampla concedida em janeiro não se aplicarão a Cuba.
Repercussões políticas e regionais
A medida ocorre no momento em que autoridades norte-americanas, incluindo o secretário de Estado, intensificaram diálogos com líderes do Caribe, diante do risco de instabilidade gerada pela crise humanitária em Cuba.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela que vinham recebendo petróleo por meio de trocas e quitação de dívidas agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas, o que altera acordos anteriores, e pode afetar capacidade de compra de países como a própria Cuba.
Analistas apontam que, embora a autorização abra um caminho técnico para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, o resultado dependerá de fatores logísticos, de financiamento e da disposição das tradings em operar sob as condições estabelecidas pelo Tesouro.
