EUA autorizam revenda de petróleo venezuelano a Cuba, Tesouro libera pedidos de licença condicionados para aliviar crise de combustível, vendas não podem beneficiar forças armadas
Departamento do Tesouro permite que empresas peçam licença para revender petróleo venezuelano a Cuba, desde que as vendas apoiem a população e não beneficiem instituições militares
A decisão do governo dos Estados Unidos abre caminho para que empresas solicitem autorizações específicas para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, em um esforço para aliviar uma grave escassez de combustível na ilha.
A medida surge depois que, em janeiro, o envio do produto a Cuba foi interrompido em janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas, segundo relatos.
As novas orientações impõem condições claras sobre quem pode se beneficiar das operações, e visam priorizar o abastecimento civil e humanitário, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionam as autorizações do Tesouro
O Departamento do Tesouro anunciou que empresas interessadas poderão pedir licença específica para realizar a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, com requisitos que excluem qualquer benefício às Forças Armadas ou órgãos do governo cubano.
As orientações determinam que as transações autorizadas devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado“, abrangendo exportações para uso comercial e humanitário na ilha.
O Tesouro também deixou claro que “os interessados não precisam ter, obrigatoriamente, uma empresa constituída nos EUA“, o que amplia o leque de possíveis operadores, entre eles grandes tradings que já dominam parte das exportações venezuelanas.
Impacto imediato na crise energética de Cuba
A medida pode aliviar, ainda que temporariamente, a escassez de combustível que atinge Cuba, especialmente após a suspensão das remessas que vinha ocorrendo por acordos bilaterais entre Caracas e Havana há mais de 25 anos.
Apesar da autorização, não há garantia de que Cuba conseguirá concretizar compras em condições comerciais normais, dado que o país enfrenta dificuldades financeiras e pode ter problemas para oferecer garantias bancárias ou pagamentos adiantados exigidos pelas tradings.
Além disso, houve suspensão de remessas por outros fornecedores, como o México, que interrompeu envios depois de uma carga chegar a Havana em janeiro, segundo rastreamento marítimo citado em relatórios.
Quem pode se beneficiar e quem está excluído
As regras deixam explícito que operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão autorizadas, com a intenção de destinar os recursos ao consumo civil e a atores privados na ilha.
Ao mesmo tempo, grandes empresas de comércio de petróleo que mantêm estoques no Caribe, e que hoje vendem para EUA, Europa e Índia, poderão solicitar licenças para revender parte desses volumes para Cuba, desde que cumpram os critérios do Tesouro.
Contexto político e riscos à aplicação da medida
A decisão americana ocorre num momento de forte tensão geopolítica, depois que Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas no início de janeiro, após a captura do presidente Nicolás Maduro, fato que impactou diretamente as cadeias de fornecimento para aliados tradicionais da Venezuela.
O presidente dos EUA afirmou que aliados que vinham recebendo petróleo por meio de trocas e quitações de dívidas “agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas“, entre eles China e Cuba, aumentando a pressão sobre países que dependem de condições preferenciais.
O anúncio também acompanha uma mobilização diplomática, com a chegada do secretário de Estado, Marco Rubio, ao Caribe para dialogar sobre a crescente crise humanitária em Cuba, e o risco de desestabilização regional.
Em resumo, a autorização para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba abre uma possibilidade prática para mitigar a escassez de combustível, mas sujeita as operações a condições financeiras e legais rigorosas que podem limitar seu alcance imediato.