EUA flexibilizam sanções à Venezuela e abrem caminho para maior presença de petroleiras globais, com restrições a empresas da Rússia, Irã e China
EUA flexibilizam sanções à Venezuela, ao emitir duas licenças gerais que autorizam retomada de operações e novos contratos no setor de petróleo e gás.
Uma licença permite que Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol voltem a operar no país, e a outra autoriza empresas globais a firmar contratos para novos investimentos energéticos.
As medidas foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, conforme informação divulgada pelo g1.
O que mudam as licenças
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ligado ao Departamento do Tesouro, emitiu uma licença geral que autoriza Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol a retomar operações de petróleo e gás na Venezuela.
Uma segunda licença permite que empresas de todo o mundo firmem contratos para novos investimentos no setor energético venezuelano, com proibição explícita de transações com companhias da Rússia, do Irã ou da China, e com entidades vinculadas a joint ventures controladas por pessoas desses países.
Expectativa de volumes e controle de receitas
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, afirmou que “as vendas de petróleo do país desde a captura de Maduro somaram US$ 1 bilhão e podem alcançar outros US$ 5 bilhões nos próximos meses”.
Wright também disse que os EUA controlarão os lucros das vendas até que a Venezuela tenha um “governo representativo”, indicando que a administração americana manterá supervisão sobre receitas enquanto não houver mudança política considerada aceitável por Washington.
Impactos para empresas e para a indústria
Além de autorizar a retomada de operações, as novas regras liberam o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos EUA para atividades de exploração, desenvolvimento e produção no país.
O movimento é a maior flexibilização das sanções desde os eventos políticos do mês passado, e ocorre em paralelo à tentativa da administração Trump de atrair investimentos, com objetivo ambicioso de US$ 100 bilhões em aportes do setor energético venezuelano.
Cenário político e riscos
As medidas chegam depois de décadas de sanções que começaram em 2019, e em meio a ações passadas do governo venezuelano, como a confiscation de ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007.
Enquanto algumas empresas, como a Exxon, dizem coletar dados e negociar, outras ainda avaliam riscos legais, operacionais e reputacionais na volta ao mercado venezuelano, que permanece volátil do ponto de vista político e institucional.
As decisões dos próximos meses deverão sinalizar se a abertura promovida pelas licenças terá efeito rápido sobre produção e exportações, e se os investimentos prometidos por Washington irão se materializar de forma sustentável.
