Autorizações liberam grandes petrolíferas para extração e novos contratos, impõem restrições a empresas da Rússia, do Irã e da China, e mantêm controle americano sobre lucros
Os Estados Unidos emitiram duas licenças gerais que permitem a retomada de operações de petróleo e gás na Venezuela por empresas globais do setor.
Uma das autorizações, emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, libera a Chevron, a BP, a Eni, a Shell e a Repsol a retomar atividades no país, enquanto a segunda permite a assinatura de novos contratos de investimento no setor energético.
As novas regras também proíbem transações com empresas da Rússia, do Irã e da China, e estabelecem que os lucros serão controlados pelos EUA até que haja um “governo representativo”, segundo as informações oficiais, conforme informação divulgada pelo g1.
O que dizem as licenças
A primeira licença general autoriza especificamente que Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol retomem operações de petróleo e gás na Venezuela.
A segunda licença amplia a permissão para empresas de todo o mundo firmarem contratos de investimento em projetos energéticos venezuelanos.
O texto das autorizações, conforme divulgado, proíbe transações com companhias da Rússia, do Irã ou da China, e limita relações com entidades vinculadas a pessoas ou joint ventures ligadas a esses países.
Controle de receitas e metas americanas
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, informou que “as vendas de petróleo do país desde a captura de Maduro somaram US$ 1 bilhão e podem alcançar outros US$ 5 bilhões nos próximos meses”, dado repetido nas comunicações oficiais.
Wright também afirmou que os EUA controlarão os lucros das vendas até que a Venezuela tenha um “governo representativo”, conforme consta nas notas divulgadas.
Além disso, a administração americana busca atrair grandes investimentos para a indústria venezuelana, e, segundo as informações, o governo Trump agora busca US$ 100 bilhões em investimentos de empresas do setor de energia.
Quais atividades e fornecimentos estão liberados
As licenças facilitam não só a venda e o transporte de petróleo, mas também autorizam o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos EUA para exploração, desenvolvimento e produção no país.
Desde o mês passado, o Tesouro já havia emitido permissões para exportações, armazenamento, importações e vendas de petróleo da Venezuela, e as novas medidas ampliam esse quadro.
Contexto histórico e próximos passos
Os EUA impuseram sanções contra a Venezuela em 2019. Em paralelo, a Venezuela confisco o patrimônio da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, durante a gestão de Hugo Chávez.
Relatos oficiais indicam que a Exxon está em negociações e coletando dados sobre o setor petrolífero, embora a empresa não tenha comentado as informações publicamente, e executivos do setor tenham dito que, até recentemente, a Venezuela era “inviável para investimentos”.
Analistas e empresas acompanharão as regras detalhadas das licenças para avaliar riscos jurídicos, comerciais e políticos antes de retomar operações ou anunciar novos aportes.
