Fachin diz que Caso Master tende a não permanecer no STF, e destaca autorregulação, transparência e maturidade institucional na Corte
Ministro Luiz Edson Fachin afirmou que, com depoimentos e extração de documentos concluídos, a permanência do Caso Master no Supremo deve ser revista, e defendeu transparência
O ministro relator avaliou o contexto interno do tribunal e apontou sinais de que o processo pode não ter razão de ficar no STF a longo prazo.
Fachin também tratou da necessidade de maior transparência institucional, e disse que autorregulação é sinal de maturidade, não de concessão.
As declarações foram registradas em reportagem que tratou da crise em torno do inquérito do banco Master, conforme informação divulgada pelo G1, baseada em trechos do Blog da Andréia Sadi.
O que disse Fachin sobre autorregulação e transparência
Em discurso sobre aperfeiçoamento institucional, Fachin afirmou que “A autorregulação não é gesto de concessão, mas de maturidade institucional. O Tribunal que avança em direção à transparência fortalece sua legitimidade perante a sociedade.”
Segundo o ministro, postergar a discussão sobre transparência abre espaço para que agentes externos proponham soluções que “talvez desconsiderem as especificidades do Poder Judiciário”, e também revela dificuldade de aplicar a si mesmo os padrões que o tribunal cobra dos demais.
Declaração sobre a permanência do caso no STF
Ao explicar sua volta a Brasília para ouvir colegas, Fachin disse, exatamente, “Eu voltei a Brasília porque queria entender a percepção dentro do tribunal. Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não. Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui.”
Essa avaliação indica que, conforme o andamento das diligências, pode haver uma remessa do caso para instância competente, reduzindo a permanência do Caso Master no Supremo.
Implicações para o Supremo e para as investigações
A combinação de apelo à transparência e possibilidade de deslocamento do processo traz dois efeitos imediatos. O primeiro é político, porque reforça o debate sobre como o tribunal se regula e presta contas, e o segundo é prático, porque pode alterar o curso das investigações e das medidas cautelares.
Especialistas ouvidos na cobertura apontam que, caso a instrução básica esclareça competência e fatos, o Supremo pode encaminhar o processo para instâncias inferiores, preservando foco em casos de repercussão constitucional.
Próximos passos esperados
Nos próximos dias, a expectativa é que depoimentos e extrações de documentos avancem, e que o relator e outros ministros avaliem se o Caso Master deve permanecer no STF. A decisão dependerá da avaliação sobre competência e da continuidade das investigações, e continuará a colocar em pauta o tema da transparência na Corte.