Fachin tenta evitar ‘fulanização’ e quer aprovar Código de Conduta do STF antes das eleições, para estabelecer parâmetros claros diante do caso Master
Presidente do STF defende consenso entre ministros, afirma que proposta não pode ‘antecipar juízos sobre situações individuais’ e pede deliberação pré-eleitoral
Edson Fachin reafirmou que a criação de um Código de Conduta do STF deve avançar sem se transformar em ataque pessoal, e que a discussão precisa de aval coletivo no tribunal.
O presidente do Supremo destacou que o objetivo é dar parâmetros éticos e processuais claros para os magistrados, sobretudo em momentos em que surgem questionamentos concretos.
Fachin também ressaltou a urgência de concluir a deliberação antes do calendário eleitoral, para evitar que a pauta seja capturada por agendas externas, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o tema ganhou força
O impulso para discutir um Código de Conduta do STF não começou com o caso Master, embora a investigação tenha dado novo fôlego ao debate.
Nos últimos dias, a OAB-SP apresentou uma proposta respaldada por juristas e ex-ministros do Supremo, e a Fundação Fernando Henrique Cardoso já havia sugerido ao ministro medidas nesse sentido antes mesmo de ele assumir a presidência.
O barulho em torno dos inquéritos do caso Master decorre da possibilidade de que nomes importantes da República apareçam em conversas e documentos encontrados em celulares do ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e de outros investigados, o que aumenta a demanda por regras claras.
Como Fachin pretende avançar
Fachin enfatizou que a construção do código deve ocorrer por consenso entre os ministros, e fez alertas sobre dois riscos: a fulanização do debate, e a antecipação de julgamentos individuais.
Nas palavras do presidente do STF, a discussão não pode servir para “fulanizar o debate” ou para “antecipar juízos sobre situações individuais“, orientando a necessidade de normas que preservem a imparcialidade da Corte.
Ele também afirmou que “seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas“, argumento que mistura preocupação institucional e calendário político.
Riscos políticos e o calendário eleitoral
A proximidade das eleições torna sensível qualquer iniciativa que toque a imagem do STF, porque pré-candidatos já têm usado críticas à Corte como plataforma de campanha.
Fachin apontou que “Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez“, reforçando a urgência de regras antes que o tema seja apropriado por disputas eleitorais.
Integrantes do tribunal e defensores das instituições democráticas veem riscos reais de desgaste institucional caso a pauta seja politizada ou tratada como arma de campanha.
Próximos passos
O processo para formalizar um Código de Conduta do STF dependerá do debate interno entre ministros, do aceno de entidades como a OAB-SP, e de eventuais contribuições de especialistas e fundações.
Fachin busca um acordo que permita concluir a deliberação antes do período eleitoral, preservando a independência da Corte e oferecendo parâmetros claros para episódios que possam envolver ministros no futuro.
Enquanto isso, o impacto do caso Master e as menções a nomes relevantes da República, captadas em investigações, mantêm a pauta em evidência e reforçam a demanda por um conjunto de normas éticas, conforme informação divulgada pelo g1.