Aumento de imposto sobre importações pode subir até 7,2 pontos, governo diz ter objetivo regulatório e busca proteger indústrias nacionais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ajuste nas alíquotas de importação sobre mais de mil itens tem caráter regulatório, com a finalidade de proteger a produção nacional e evitar competição por preço abaixo do custo.
A medida, anunciada no início do mês e divulgada com exclusividade pelo g1, pode elevar impostos em até 7,2 pontos percentuais para os produtos incluídos na lista, impactando setores industriais e consumidores que recorrem a compras no exterior.
Entre os itens afetados estão smartphones importados, máquinas e equipamentos industriais, além de componentes eletrônicos, segundo as informações oficiais, conforme informação divulgada pelo g1.
O argumento do governo e trechos da fala de Haddad
Segundo Haddad, a iniciativa visa trazer concorrência leal e atrair produtores para o território nacional. Em entrevista, ele afirmou, “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada“.
O ministro também exemplificou a preocupação com vendas a preços muito baixos por fabricantes que não conseguem escoar produtos em outros mercados, ao dizer, “Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não“.
Haddad concluiu, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço“, e disse que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior poderá ajustar alíquotas, inclusive zerando-as, quando necessário.
Quais setores e produtos serão atingidos
A lista de itens com aumento de tarifa inclui uma gama ampla de produtos, entre eles torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores, turbinas, motores para aviação, bombas para combustíveis, fornos industriais, freezers, centrífugas para laboratórios, máquinas de embalamento, empilhadeiras, robôs industriais, máquinas têxteis, equipamentos de impressão, cartuchos de tinta, circuitos impressos montados, painéis com LCD ou LED, tratores, navios e plataformas de perfuração.
O governo afirma que parte das novas tarifas já entrou em vigor, com o restante programado para começar em março, e que a lista visa regular concorrência e proteger cadeias produtivas locais.
Impacto sobre smartphones e exceções para componentes
O MDIC informou que a medida não atinge aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025, ficando apenas 5% como importados. Assim, a maioria dos celulares comercializados no mercado interno não deve ser afetada diretamente pela alta tarifária.
Além disso, o governo garantiu tarifa zero para todo componente industrial que não tenha produção nacional similar, uma regra pensada para não prejudicar a cadeia produtiva que depende de peças não fabricadas no Brasil.
Cronograma, ajustes e críticas
Autoridades dizem que a medida tem caráter regulatório e que ajustes podem ser feitos pelo MDIC, eventualmente zerando tarifas quando for o caso. A oposição criticou o aumento, argumentando que a elevação pode pressionar preços ao consumidor e limitar importações.
O governo, por sua vez, reafirma que o objetivo central é proteger a produção nacional e evitar práticas de comércio internacional consideradas desleais, incentivando que empresas produzam localmente em vez de competir exclusivamente por preço.
