Fernando Haddad defende aumento do imposto de importação para mais de mil produtos, incluindo smartphones, até 7,2 pontos percentuais, e diz que medida é regulatória
Haddad afirma que aumento do imposto de importação tem objetivo de proteger a produção nacional, permite ajustes pelo MDIC e não atinge aparelhos produzidos no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira o aumento do imposto de importação que recai sobre mais de mil produtos, entre eles smartphones e máquinas industriais.
Segundo o governo, a elevação pode chegar a até 7,2 pontos percentuais para os códigos abrangidos pela medida, que começou a ser implementada no início do mês.
Haddad afirmou que a iniciativa tem caráter regulatório e visa, segundo ele, proteger a produção nacional, e que ajustes poderão ser feitos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conforme informação divulgada pelo g1.
A quem atinge e como ficam os smartphones
O aumento do imposto de importação atinge produtos importados que concorrem com produção nacional, mas, segundo o MDIC, não cobre aparelhos fabricados no Brasil. A pasta informou que 95% dos equipamentos no país em 2025 são produzidos localmente, portanto apenas cerca de 5% seriam afetados.
Haddad ressaltou que a medida busca evitar concorrência por preço quando empresas estrangeiras vendem abaixo do custo, incentivando que essas empresas produzam no país ou percam vantagem nessa base de preço.
Justificativa do ministro, com citações oficiais
Ao explicar o objetivo da medida, Haddad disse, na entrevista, que a ação pretende proteger a indústria nacional, e citou dados sobre produção local, afirmando: “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”, afirmou.
Ele também exemplificou as práticas que o governo quer coibir, dizendo: “Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, exemplificou.
Setores e produtos incluídos na medida
Além de smartphones, a lista de produtos com tarifa aumentada traz máquinas e equipamentos, como caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais, além de peças, painéis com LCD ou LED, circuitos impressos montados, robôs industriais, empilhadeiras e máquinas para as indústrias de panificação, açúcar e cervejaria.
Outros itens citados pelo governo incluem, entre muitos, reatores nucleares, turbinas para embarcações, motores para aviação, bombas para distribuição de combustíveis, centrífugadores para laboratórios, máquinas de impressão, cartuchos de tinta, e aparelhos de diagnóstico por imagem.
Flexibilidade da política e impacto esperado
O governo diz que a medida tem caráter regulatório e que o MDIC poderá ajustar alíquotas, inclusive zerando tarifas quando houver justificativa, para evitar efeitos indevidos. Parte dos aumentos já entrou em vigor, e o restante começa a vigorar em março.
Segundo o ministério, o objetivo é atrair produção para o território nacional e reduzir o risco de práticas de comércio internacional consideradas desleais, sem, na avaliação oficial, impacto generalizado nos preços quando há produção local.