FGV: retorno econômico da Lei Rouanet é de R$ 7,59 para cada R$ 1 investido, levantamento aponta R$ 25,7 bilhões movimentados em 2024
Pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura e pela OEI detalha impactos diretos e indiretos dos projetos da Lei Rouanet, incluindo gastos do público e execução das iniciativas
Um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas, divulgado em evento em São Paulo, mensurou o efeito econômico dos projetos aprovados pela Lei Rouanet em 2024.
O levantamento calcula tanto os gastos realizados pelos próprios projetos, como as despesas do público que participou das atividades, para estimar o impacto total na economia.
Os dados e as conclusões foram apresentados publicamente nesta terça-feira, conforme informação divulgada pelo g1
Principais achados do estudo
De acordo com os números do levantamento, A cada R$ 1 investido na execução de projetos da Lei Rouanet, R$ 7,59 são movimentados na economia brasileira. Esse é o indicador central usado pela pesquisa para medir o retorno econômico dos projetos.
Segundo o estudo, os projetos da Lei Rouanet movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024. Desse total, R$ 12,6 bilhões foram gerados de forma direta e R$ 13,1 bilhões de forma indireta.
Do total, R$ 5,8 bilhões foram gerados pela execução dos projetos, enquanto outros R$ 26,8 bilhões vieram dos gastos realizados pelo público que participou das atividades. Esses valores constam no relatório apresentado pela FGV.
O que é a Lei Rouanet e como funciona
A Lei Rouanet é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura, Pronac, e atua como um mecanismo de incentivo fiscal, sem repasse direto de verbas do governo.
Pela legislação, o governo federal renuncia a parte da arrecadação de impostos para que recursos sejam aplicados em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, o que permite a captação junto a empresas e pessoas físicas.
O produtor submete o projeto ao sistema Salic, o Ministério analisa os requisitos, e, aprovado o projeto, há autorização para buscar patrocinadores que podem abater parte do imposto de renda, até 4% para empresas, e até 6% para pessoas físicas.
Como a pesquisa contabilizou o impacto
A metodologia leva em conta os gastos diretos com a execução dos projetos e a circulação de recursos provocada pela presença do público, como transporte, alimentação e hospedagem quando aplicável, para estimar o efeito multiplicador na economia.
Assim, além dos valores aplicados diretamente nos projetos, o estudo incorpora despesas associadas à participação do público, o que explica a diferença entre valores de execução e o impacto total reportado pela FGV.
O que os números dizem sobre política cultural e economia
Os resultados apontam que investimentos em cultura via Lei Rouanet têm efeito multiplicador relevante, segundo a FGV, o que alimenta debates sobre modelos de fomento e prioridades orçamentárias.
Especialistas ouvidos no evento destacaram que, além das cifras, é necessário considerar critérios de distribuição territorial e acesso, para que o retorno econômico se traduza também em desenvolvimento cultural mais amplo.
O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos, e os dados foram apresentados pela FGV durante o evento em São Paulo, conforme informação divulgada pelo g1