Flexibilização das sanções EUA na Venezuela autoriza Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol a retomar operações e novos investimentos no petróleo
Com duas licenças gerais do Tesouro, os EUA liberam retomada de produção e contratos de investimento no setor energético venezuelano, com restrições a Rússia, Irã e China
A administração dos Estados Unidos emitiu duas licenças gerais que abrem caminho para a retomada de operações de grandes petrolíferas na Venezuela, e também permitem novos contratos de investimento no setor de petróleo e gás.
As autorizações marcam a maior flexibilização das sanções contra a Venezuela desde a captura e destituição do presidente Nicolás Maduro no mês passado, e alteram regras que vigoravam desde 2019.
As novas licenças incluem restrições a transações com empresas da Rússia, do Irã e da China, e definem controles sobre receitas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que autorizam as licenças
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ligado ao Departamento do Tesouro, emitiu uma licença geral que permite que Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol retomem operações de petróleo e gás na Venezuela.
Uma segunda licença abre a possibilidade de que outras empresas globais firmem contratos para novos investimentos em projetos energéticos no país, ampliando a participação estrangeira no setor.
As regras explicitam que estão proibidas transações com companhias da Rússia, do Irã ou da China, e com entidades controladas por joint ventures ligadas a pessoas desses países.
Impacto econômico e controle das receitas
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, projetou que as vendas de petróleo venezuelano desde a medida somaram US$ 1 bilhão, e que há potencial para alcançar US$ 5 bilhões nos próximos meses.
Wright também afirmou que os lucros das vendas serão controlados pelos EUA até que a Venezuela estabeleça um “governo representativo”, segundo as informações divulgadas pelo g1.
Além das licenças, o Tesouro autorizou o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos EUA para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela, buscando restaurar capacidade produtiva.
Riscos, empresas e antecedentes
O governo venezuelano confiscou ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, durante a gestão de Hugo Chávez, uma razão pela qual algumas empresas relutam em retornar sem garantias jurídicas e políticas.
Executivos de grandes companhias, como a Exxon, têm sinalizado interesse em negociações, enquanto outras seguem cautelosas, citando riscos de viabilidade para investimentos no momento.
A medida dos EUA busca atrair até US$ 100 bilhões em investimentos do setor de energia, segundo relatos sobre a estratégia norte-americana para reativar a indústria petrolífera venezuelana.
Próximos passos e cenários políticos
Especialistas e investidores vão monitorar cláusulas dos contratos e a aplicação das restrições a parceiros de Rússia, Irã e China, para avaliar o fluxo de capitais e tecnologia ao país.
Do ponto de vista político, a exigência de um “governo representativo” para liberar o controle das receitas cria uma ponte entre interesses econômicos e exigências democráticas, o que poderá condicionar o ritmo dos investimentos.
Para os próximos meses, o ritmo de contratos, a chegada de equipamentos e a capacidade de produção serão determinantes para que as projeções de receitas se concretizem, e para que a flexibilização das sanções gere efeito prático no mercado global de petróleo.