França suspende importações agrícolas por um ano em reação ao acordo UE-Mercosul, veta cinco pesticidas e busca acalmar protestos de produtores
Medida vale por 12 meses, atinge sobretudo produtos sul-americanos tratados com mancozeb e glufosinato, e será analisada por Bruxelas em dez dias no contexto do acordo UE-Mercosul
A França decretou a suspensão temporária de importações de certos produtos agrícolas, principalmente frutas e vegetais tratados com substâncias proibidas na União Europeia, numa reação às críticas ao acordo UE-Mercosul.
A decisão já havia sido anunciada pelo governo no domingo, e o decreto passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial, com duração prevista de um ano, como informou o governo francês.
O anúncio busca responder à pressão de produtores que mantêm protestos e bloqueios nas estradas, enquanto Bruxelas e Paris tentam conter a crise política gerada pelo tratado, conforme informação divulgada pelo g1.
O que proíbe a suspensão e quais produtos são afetados
A medida impede a entrada na França de frutas e vegetais que contenham cinco fungicidas e herbicidas proibidos na União Europeia, usados no tratamento de alimentos. As substâncias listadas são mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.
Entre os produtos citados estão abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e até batatas, portanto a suspensão atinge especialmente fornecedores da América do Sul, embora o ministério tenha afirmado que “não seja um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país” que processe frutas e vegetais com essas substâncias.
Prazos, controles e avaliação de Bruxelas
O decreto foi publicado nesta quarta-feira e entrará em vigor na quinta-feira por um período de um ano após sua publicação, segundo o anúncio oficial. Bruxelas terá um prazo de dez dias para analisar a suspensão e tomar uma decisão.
Segundo o Ministério da Agricultura, “Bruxelas tem dez dias para analisar a suspensão, que pode ser aplicada enquanto isso. ‘Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE (…) ou opor-se a ela'”, explicou o ministério.
Além da proibição temporária, o decreto exige que empresas do setor implementem controles para assegurar que produtos importados não contenham as substâncias proibidas, reforçando a fiscalização na cadeia de suprimentos.
Reação dos produtores e risco político para Macron
O governo do presidente Emmanuel Macron enfrenta forte pressão do setor agrícola, que realiza protestos significativos e bloqueios para chamar atenção ao impacto do acordo UE-Mercosul nas comunidades rurais.
Produtores afirmam que a entrada de produtos sul-americanos mais competitivos pode agravar a situação de agricultores europeus, colocando em risco lavouras e criações locais. “Precisamos mesmo encontrar uma solução para salvar a agricultura francesa”, disse o pecuarista Pierre Solana, em declaração à AFP ao participar de um comboio de tratores, citada pelo g1.
No plano político, opositores alertaram que, se Macron aprovar o acordo UE-Mercosul, ele pode enfrentar forte reprovação interna, com críticas de líderes conservadores e pressão de vários partidos contrários ao texto.
Medidas europeias adicionais e preocupações setoriais
Para tentar acalmar os agricultores, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um financiamento adicional de cerca de 45 bilhões de euros (283 bilhões de reais) no âmbito da futura Política Agrícola Comum 2028-2034, segundo comunicados citados pelo g1.
Além do receio sobre frutas e vegetais, agricultores europeus temem a entrada maciça de carne, arroz, mel e soja, produtos que podem ser mais competitivos por práticas e custos de produção diferentes nos países do Mercosul.
Há também insatisfação com a gestão da dermatose nodular bovina, doença animal que leva o governo francês a exigir o abate do rebanho quando há caso positivo, e que tem gerado conflito com pecuaristas contrários à falta de um programa nacional de vacinação.
O calendário político prevê a possível assinatura do acordo em 12 de janeiro, caso o texto seja aprovado pela maioria qualificada do Conselho Europeu, o que mantém a tensão entre medidas nacionais de proteção e a estratégia comercial da União Europeia.
As próximas semanas serão decisivas para saber se a suspensão francesa será mantida, estendida ao conjunto da UE, ou revertida por decisão de Bruxelas, enquanto produtores e autoridades buscam alternativas para mitigar impactos do acordo UE-Mercosul e garantir segurança sanitária e competitividade na agricultura.