França suspende importações com agrotóxicos proibidos na UE por um ano, medida mira frutas sul-americanas e atende pressão de agricultores
Suspensão das importações com agrotóxicos proibidos na UE vale por um ano, depende da Comissão Europeia em dez dias, e menciona mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil
A França anunciou uma suspensão temporária das importações de produtos agrícolas que tenham sido tratados com substâncias proibidas pela União Europeia.
A medida, que atinge principalmente produtos vindos da América do Sul, foi tomada em meio a protestos de agricultores franceses contra o acordo UE-Mercosul.
A suspensão vale por um ano e precisa ser aprovada pela Comissão Europeia, que tem dez dias para analisar o caso, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está proibido e quais produtos são afetados
O governo francês determinou que não poderão entrar no país frutas e vegetais que contenham cinco fungicidas e herbicidas vetados na UE, entre eles mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil. Entre os itens citados estão abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e até batatas.
Segundo o g1, a lista de substâncias foi usada pelo governo como critério para bloquear importações, e o decreto também exige que empresas do setor alimentício implementem controles para garantir a ausência dessas substâncias nos produtos importados.
O governo francês afirmou que a medida “atinge principalmente a América do Sul”, mas “não é um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país” que utilize as substâncias proibidas, conforme informado pelo g1.
Reação dos agricultores e impacto político
Agricultores franceses vêm promovendo protestos e bloqueios de estradas com tratores, pressionando o governo a reduzir impactos do acordo UE-Mercosul sobre a produção local.
Há também tensão política em Paris, com críticas internas ao presidente Emmanuel Macron sobre a possível assinatura do tratado, e alertas de riscos de censura parlamentar se ele votar a favor do acordo, segundo informações do g1.
Para tentar acalmar o setor, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um financiamento adicional de aproximadamente 45 bilhões de euros (283 bilhões de reais) na futura Política Agrícola Comum, conforme divulgado pelo g1.
Próximos passos, prazo da Comissão Europeia e consequências para exportadores
A Comissão Europeia tem dez dias para decidir se não se opõe à suspensão, se a mantém em vigor, se estende a medida ao resto da UE ou se se opõe a ela. A suspensão pode ser aplicada já antes da decisão final, segundo o g1.
O decreto também determina que empresas e autoridades realizem controles para impedir a entrada de produtos com as substâncias vetadas, o que pode aumentar a fiscalização sobre cargas de países exportadores, inclusive do Brasil.
Fontes consultadas pelo g1 informaram que os agrotóxicos citados pelo governo da França são liberados no Brasil, e que perguntas sobre o uso dessas substâncias na produção das frutas afetadas foram encaminhadas ao Ministério da Agricultura e à Abrafrutas, sem resposta até a atualização da reportagem.
Contexto do acordo UE-Mercosul
O movimento francês ocorre com a assinatura do tratado entre UE e Mercosul prestes a ocorrer, e com ministros da Agricultura da União Europeia reunidos para debater as preocupações do setor.
Apesar da oposição de agricultores e de parte da cena política francesa, a assinatura do tratado poderia ocorrer em 12 de janeiro, caso seja aprovada a maioria qualificada do Conselho Europeu, conforme reportou o g1.
Enquanto a análise da Comissão não é concluída, exportadores e autoridades terão de lidar com controles reforçados e com a incerteza sobre se a suspensão será mantida apenas pela França ou estendida à União Europeia.