França suspende importações de produtos tratados com agrotóxicos proibidos na UE por um ano, medida mira frutas sul-americanas e responde a protestos de agricultores
Medida entra em vigor por 12 meses e atinge, sobretudo, frutas e hortaliças tratadas com mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil
A França anunciou a suspensão temporária das importações de produtos agrícolas que contenham cinco agrotóxicos proibidos na União Europeia, em uma decisão tomada em meio a fortes protestos de agricultores.
A medida, válida por um ano, incide principalmente sobre produtos oriundos da América do Sul, mas, segundo o governo francês, pode atingir qualquer país que use as substâncias citadas.
Conforme informação divulgada pelo g1, a suspensão precisa agora do aval da Comissão Europeia, que tem dez dias para analisar o caso.
O que a suspensão proíbe na prática
O decreto veta a entrada na França de itens como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas se estiverem tratados com os cinco fungicidas e herbicidas listados.
As substâncias citadas pelo governo francês são mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil, ingredientes que estão proibidos na União Europeia, segundo o texto oficial divulgado à imprensa.
O governo também exige que empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que os produtos importados não contenham essas substâncias, e avisa que a suspensão pode ser aplicada antes da decisão final de Bruxelas.
Reação de produtores e contexto dos protestos
A decisão ocorre no contexto de protestos de agricultores franceses, que bloquearam estradas com tratores e pressionaram o governo contra o acordo comercial entre a UE e o Mercosul.
Cultivadores europeus temem a concorrência de produtos sul-americanos, considerados mais competitivos em razão das normas de produção, e enchem as ruas para pedir medidas de proteção.
Do ponto de vista político, a pressão é intensa em Paris, onde parte da classe política advertiu para riscos à estabilidade do governo caso o presidente Emmanuel Macron apoie o tratado.
Processo em Bruxelas e possíveis desdobramentos
A Comissão Europeia tem dez dias para analisar a suspensão, e a França lembra que, “Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE (…) ou opor-se a ela”, segundo a nota do ministério citada pela imprensa.
Isso significa que, se Bruxelas não vetar a medida, ela pode passar a valer para todos os países do bloco, ou ser mantida apenas para imports externos à UE conforme decisão da Comissão.
No decreto também há previsão de controles e de exigência de comprovação por parte das empresas importadoras, o que pode aumentar custos e atrasar fluxos comerciais.
Impacto sobre exportadores e próximos passos
A suspensão afeta sobretudo mercados sul-americanos exportadores de frutas e hortaliças, embora o ministério tenha afirmado que “não seja um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país” que processe alimentos com os produtos proibidos.
O g1 informou que alguns dos agrotóxicos citados são liberados no Brasil, e que perguntas foram encaminhadas a autoridades brasileiras e à Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados, sem resposta até a última atualização da reportagem.
Enquanto isso, em Bruxelas há tentativas de mitigar o impacto do acordo UE-Mercosul sobre os agricultores, inclusive com proposta de auxílio financeiro, citada pela imprensa, de 45 bilhões de euros (283 bilhões de reais) para a futura Política Agrícola Comum 2028, apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A assinatura do tratado entre UE e Mercosul segue em jogo, e pode ocorrer em 12 de janeiro, se houver maioria qualificada no Conselho Europeu, cenário que mantém a pressão diplomática e comercial entre os blocos.