França suspende importações por um ano de frutas e verduras tratadas com agrotóxicos proibidos na UE, medida atinge principalmente países sul-americanos e pressiona acordo UE-Mercosul
Decisão entra em vigor por 12 meses, afeta abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, e deve ser analisada pela Comissão Europeia dentro de dez dias
A França anunciou uma suspensão temporária das importações de produtos agrícolas tratados com cinco agrotóxicos proibidos na União Europeia, em uma medida que visa responder às manifestações de agricultores e às apreensões sobre o acordo entre UE e Mercosul.
A proibição vale por um ano e, segundo o governo francês, pode atingir qualquer país cujos produtos contenham as substâncias vetadas, embora o impacto seja, principalmente a América do Sul, conforme comunicado oficial.
Além das restrições comerciais, o decreto exige controles das empresas do setor alimentício para garantir que os produtos importados não contenham os agrotóxicos citados, e a suspensão precisa ser analisada pela Comissão Europeia no prazo de dez dias, com possibilidade de manutenção, extensão ou oposição.
conforme informação divulgada pelo g1
O que a medida proíbe e a quem atinge
O governo francês listou cinco substâncias cuja presença em frutas, verduras e cereais passa a impedir a entrada dos produtos, quando detectadas, no mercado francês. Os nomes são mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.
Entre os alimentos citados na norma estão abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, produtos que têm importância nas exportações de países sul-americanos, e que agora podem ser barrados se tratados com essas substâncias.
O Ministério da Agricultura francês ressaltou, nas informações iniciais, que a suspensão “não seja um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país” que utilize os agrotóxicos proibidos na UE.
Contexto político e protestos dos agricultores
A decisão ocorre em meio a protestos de produtores franceses que bloqueiam estradas com tratores, indignados com o possível efeito do acordo comercial entre UE e Mercosul sobre a concorrência no mercado interno.
O governo de Emmanuel Macron vem sofrendo pressão do setor agrícola, e figuras políticas manifestaram preocupação sobre a assinatura do tratado. O senador conservador Bruno Retailleau alertou que, se Macron votar a favor do Mercosul, “ele corre o risco de enfrentar uma censura”.
Para tentar acalmar o setor europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um financiamento adicional de cerca de 45 bilhões de euros, no âmbito da futura Política Agrícola Comum, PAC 2028-2034.
Regras da Comissão Europeia e prazos
A suspensão decretada pela França pode entrar em vigor imediatamente, mas precisa da anuência da Comissão Europeia, que tem dez dias para analisar o caso.
Nas palavras do ministério francês, “Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE (…) ou opor-se a ela”.
Enquanto o prazo corre, a França também exige que empresas alimentícias reforcem controles sobre lotes importados, aumentando a fiscalização na fronteira e nos pontos de entrada das mercadorias.
Impacto para exportadores e próximos passos
Exportadores sul-americanos, em especial do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, podem ser os mais afetados devido ao perfil das culturas citadas pela França, embora o governo francês diga que a norma não tem alvo geográfico específico.
O g1 informou que os agrotóxicos citados pelo governo francês são liberados no Brasil, e que perguntas sobre o uso dessas substâncias nas frutas atingidas foram enviadas ao Ministério da Agricultura brasileiro e à Abrafrutas, sem resposta até a última atualização.
A assinatura do acordo UE-Mercosul ainda pode ocorrer em 12 de janeiro, caso haja aprovação por maioria qualificada do Conselho Europeu, o que mantém a disputa política e econômica em aberto enquanto a suspensão é avaliada.
Fontes, medidas e cronologia foram extraídas de reportagem publicada pelo g1, e da divulgação oficial do Ministério da Agricultura da França.