Condenadas por fraude milionária contra o INSS usaram kits com certidões, CPFs e títulos, operação entre 2012 e 2019, sentenças detalham devoluções e penas
Três mulheres foram condenadas por participar de um esquema que criou uma verdadeira fábrica de identidades falsas para fraudar benefícios do INSS.
As penas variam conforme a participação de cada uma, e os valores a devolver ao Instituto somam milhões, depois de investigação da Polícia Federal.
O caso foi julgado na Justiça Federal de Vitória, com movimentações recentes no processo, conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionava o esquema
Segundo a decisão, o grupo produzia kits com certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor de pessoas inexistentes, e registrava muitas dessas identidades como de pessoas não alfabetizadas.
Ao registrar os falsos beneficiários como analfabetos, o grupo facilitava os saques e as provas de vida, porque era possível realizar operações apenas com impressão digital, sem assinatura.
A investigação começou após uma denúncia anônima apontando que Sandra Maria usava o nome falso “Vitória Fernandes Perez” para receber benefícios, episódio que levou à identificação da rede liderada por Graziela Falagan, conforme os autos.
De acordo com o processo, Graziela coordenava a criação das identidades fictícias e a logística dos saques, e Ilma Itamar dos Santos atuava na ponta, comparecendo pessoalmente às agências para sacar os valores usando documentos falsos com sua fotografia.
Em depoimento, Ilma teria confessado que praticava as fraudes havia cerca de sete anos, sob orientação de Graziela, e as investigações apontam que o esquema funcionou por cerca de sete anos, entre 2012 e 2019.
Penas e valores a restituir
A sentença, assinada pela juíza Flávia Rocha Garcia em 19 de dezembro de 2025, e o julgamento concluído em 21 de janeiro, resultou em condenações distintas, conforme a participação de cada ré.
Graziela Conceição Lobato Falagan foi responsabilizada por fraudes ligadas a 38 benefícios e recebeu pena de 9 anos, 7 meses e 16 dias, além da determinação de devolver R$ 3.220.789,88 ao INSS.
Ilma Itamar dos Santos foi condenada por fraudes relacionadas a 13 benefícios, com pena de 7 anos e 13 dias, e obrigação de ressarcir R$ 1.255.281,84.
Sandra Maria Pereira de Oliveira respondeu por um caso específico, teve a pena reduzida pela Justiça após pedido da defesa alegando que a acusada tem mais de 70 anos, e foi condenada a 1 ano e 4 meses, com pagamento de R$ 92.379,44.
Os valores fixados correspondem aos danos causados, e não excluem eventuais outras multas aplicadas no processo, segundo a decisão.
Investigações, andamento do processo e implicações
A Polícia Federal estima que o prejuízo seja superior a R$ 7 milhões, e informou que as apurações ainda estão em andamento para identificar outros envolvidos e beneficiários das fraudes.
O Ministério Público Federal denunciou as rés por estelionato previdenciário e o caso corre na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.
Na movimentação mais recente, a defesa de uma das rés pediu redução da pena em razão da idade, pedido que foi aceito pela Justiça, e até a publicação das informações citadas, advogados das acusadas e o INSS não haviam sido localizados para comentar o caso.
A condenação evidencia práticas usadas em fraudes contra programas sociais, e levanta alerta sobre a necessidade de reforço nos controles de identificação e nos procedimentos de saque, para reduzir prejuízos futuros ao INSS.
