Três condenadas por esquema que criou identidades fictícias, kits de certidões e saques com impressões digitais, segundo a Justiça Federal
Três mulheres foram condenadas por participação em uma fraude milionária contra o INSS que funcionou por cerca de sete anos, entre 2012 e 2019.
A Justiça Federal determinou penas que chegam a nove anos de prisão e fixou devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social, com quantias que somam milhões.
Os detalhes do esquema, das condenações e das quantias a serem ressarcidas foram divulgados na decisão judicial, conforme informação divulgada pelo g1.
Como era o esquema
Segundo a sentença, o grupo montou uma verdadeira fábrica de identidades falsas que produzia kits com certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor de pessoas inexistentes.
As identidades eram, em grande parte, registradas como de pessoas não alfabetizadas, o que permitia a realização de saques e provas de vida apenas com impressão digital, sem assinatura, facilitando os saques indevidos.
O caso começou após uma denúncia anônima que apontou uso do nome falso “Vitória Fernandes Perez” por uma das rés para receber benefícios irregularmente, o que motivou a investigação da Polícia Federal.
Quem foram condenadas e o papel de cada uma
As rés são Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan, denunciadas pelo Ministério Público Federal por estelionato previdenciário.
De acordo com a sentença, Graziela coordenava a criação das identidades fictícias e a logística dos saques, sendo responsabilizada por fraudes ligadas a 38 benefícios.
Ilma atuava como braço operacional, comparecendo às agências para sacar os valores com documentos falsos com sua fotografia, e foi responsabilizada por 13 benefícios, tendo confessado ter praticado as fraudes por cerca de sete anos.
Sandra respondeu por um caso específico, com participação mais restrita no esquema.
Condenações, penas e ressarcimento
A decisão da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, com julgamento concluído em 21 de janeiro, fixou penas que chegam a nove anos de prisão para as rés, conforme consta nos autos.
Além das penas, a Justiça determinou ressarcimentos mínimos ao INSS: Graziela Conceição Lobato Falagan foi condenada a devolver R$ 3.220.789,88, Ilma Itamar dos Santos deverá ressarcir R$ 1.255.281,84, e Sandra Maria Pereira de Oliveira foi condenada ao pagamento de R$ 92.379,44.
Os valores correspondem aos danos causados, e a decisão ressalta que tais quantias não excluem outras multas aplicadas no processo.
Investigações em andamento e outros desdobramentos
Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado pelo esquema ultrapassa R$ 7 milhões, e as investigações continuam em andamento para identificar outros participantes e fraudes relacionadas.
Em movimentação recente no processo, a defesa de uma das rés solicitou redução de pena alegando que a acusada tem mais de 70 anos, pedido que foi aceito pela Justiça.
O g1 não conseguiu localizar os advogados das acusadas até a publicação da reportagem, e o INSS foi procurado, mas não retornou às questões sobre o caso.
O processo reafirma a complexidade das fraudes previdenciárias, e a sentença busca responsabilizar os envolvidos e recuperar recursos desviados por meio dessa fraude milionária contra o INSS.
