Geraldo Alckmin critica quebra de patente de canetas emagrecedoras, diz que medida pode afastar investimentos e reduzir inovação nos casos Mounjaro e Zepbound
Vice-presidente alerta para impacto da quebra de patente de canetas emagrecedoras, e critica projeto que torna Mounjaro e Zepbound de interesse público
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, disse ser contrário ao projeto de lei que prevê a quebra de patente de canetas emagrecedoras, no caso dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.
O posicionamento foi manifestado em entrevista a jornalistas, depois de a Câmara dos Deputados aprovar a urgência do PL que confere o caráter de “interesse público” aos dois produtos, medida que antecipa debates sobre licenciamento compulsório.
Alckmin argumentou que a medida pode afastar investimentos e reduzir a inovação no país, e reafirmou a oposição do ministério ao tema, conforme informação divulgada pelo g1.
Posição oficial do governo e argumentos de Alckmin
Segundo Alckmin, “A nossa posição é contrária” ao projeto que prevê licenciamento compulsório, e ele destacou a necessidade de manter previsibilidade para atrair investimentos.
O vice-presidente também afirmou, literalmente, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos” e alertou, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
O que prevê o projeto e como funcionaria a quebra de patente
O projeto aprovado em regime de urgência pela Câmara confere o status de “interesse público” a Mounjaro e Zepbound, o que abre caminho para autorizar outras empresas a produzir versões similares caso haja licenciamento compulsório.
Defensores da medida dizem que a quebra de patente pode ampliar a oferta dos medicamentos e reduzir preços, enquanto parlamentares contrários afirmam que a iniciativa gera insegurança jurídica e desestimula novos investimentos no setor farmacêutico.
Riscos apontados pela indústria e pela oposição
Adversários do PL ressaltam que a possibilidade de quebra de patente pode provocar retiradas de investimentos e redução de pesquisa e desenvolvimento no país, argumentos que Alckmin repetiu ao sustentar a posição contrária do ministério.
Setores do mercado e parlamentares também alertam para efeitos na confiança jurídica do Brasil, o que, segundo eles, poderia afetar acordos e projetos futuros em saúde e inovação.
Próximos passos e outros alertas
Com a urgência aprovada, o projeto deve tramitar em ritmo acelerado na Câmara, e segue o debate entre ampliar acesso e proteger mecanismos de inovação, com o governo manifestando resistência ao licenciamento compulsório.
Além desse tema, Alckmin afirmou ser contrário a outra proposta que prorroga o prazo de patente, e autoridades de saúde também têm emitido alertas sobre o uso das canetas sem acompanhamento médico, como informou o g1.