Governo proíbe venda do azeite Terra das Oliveiras por origem desconhecida, anúncios na Shopee e importadora registrada como extinta pela Receita Federal
Anvisa determinou proibição total dos lotes do azeite Terra das Oliveiras, apontou origem desconhecida, encontrou ofertas na Shopee e citou importadora extinta junto à Receita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União a decisão que proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, em medida anunciada nesta quinta-feira, 22.
Com a determinação, ficam vetadas operações ligadas ao produto, enquanto a agência investiga a origem e a regularidade do rótulo identificado no comércio eletrônico.
Mesmo com a proibição, o g1 localizou anúncios do azeite Terra das Oliveiras na plataforma Shopee, e a agência informou ainda questões sobre a empresa importadora, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a Anvisa determinou
A decisão publicada pela Anvisa proíbe, segundo o órgão, a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Terra das Oliveiras. A medida vale para todos os lotes do produto enquanto persistirem dúvidas sobre sua procedência e conformidade.
A suspensão inclui qualquer atividade comercial relacionada ao azeite, e a Anvisa orienta que consumidores e estabelecimentos deixem de ofertar ou utilizar o produto até que a situação seja regularizada.
Onde o produto foi encontrado e situação da importadora
Segundo a Anvisa, o azeite foi identificado à venda na plataforma Shopee. O g1, em checagem feita na manhã da decisão, encontrou ao menos dois anúncios do produto, nas versões de 500 ml e 1 litro.
A agência apontou como responsável pela importação a empresa JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que, segundo a Anvisa, foi “extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025”, junto à Receita Federal. Esse dado aumenta a preocupação sobre a rastreabilidade do produto.
Como checar se um azeite é regular
Consumidores podem verificar a regularidade de fabricantes, importadoras e distribuidoras no Cadastro Geral de Classificação, o CGC, ferramenta do Ministério da Agricultura, que permite confirmar se o estabelecimento está registrado e sujeito à fiscalização.
A Anvisa também oferece uma ferramenta de consulta para identificar produtos irregulares ou falsificados, basta inserir o nome da marca no campo apropriado no site do órgão para confirmar se há registros de proibição.
Contexto das proibições em 2025
O caso do azeite Terra das Oliveiras integra um conjunto maior de ações do governo contra produtos irregulares, com mais de 20 azeites banidos ou com lotes proibidos pelo governo federal em 2025. As medidas buscam aumentar a proteção ao consumidor e coibir fraudes no setor.
Especialistas e órgãos de fiscalização recomendam atenção ao comprar azeites importados, conferindo rótulo, origem e registro do estabelecimento, e consultando as listas oficiais antes de efetuar a compra.