Divórcios no Brasil: Guarda Compartilhada se Torna a Mais Comum, Ultrapassando a Exclusiva Materna
Uma mudança significativa no cenário dos divórcios brasileiros foi registrada em 2024, com a guarda compartilhada de filhos superando pela primeira vez a guarda exclusiva da mãe. Segundo estatísticas do registro civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa modalidade de guarda agora representa 45% do total de divórcios judiciais no país.
Por outro lado, a guarda atribuída somente à mulher, que por muitos anos foi a predominante, caiu para 43% dos casos. A modalidade em que a guarda ficou exclusivamente com o pai, por sua vez, representa apenas 3% dos registros. Esses dados indicam uma transformação na forma como a responsabilidade parental é definida após a separação.
A tendência de aumento da guarda compartilhada já vinha sendo observada nos últimos anos, consolidando-se agora como a opção majoritária. Essa mudança é amplamente atribuída à Lei nº 13.058, conhecida como a “Lei da Guarda Compartilhada”, sancionada há uma década.
A Lei da Guarda Compartilhada e Seus Impactos
Conforme Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa responsável pela pesquisa do IBGE, a legislação de 2014 estabelece que a guarda compartilhada deve ser a prioridade em casos de divórcio com filhos menores, desde que os pais possuam condições de exercer o poder familiar. A lei visa garantir que a criança conviva em tempo semelhante com ambos os genitores.
“A gente foi observando ano a ano a partir de 2014, um aumento dessa guarda compartilhada”, explicou a pesquisadora. Os casos de guarda compartilhada subiram de 42% para 45% entre 2023 e 2024, enquanto os divórcios com guarda materna caíram de 45% para 43% no mesmo período.
Menos Divórcios, Casamentos Mais Curtos
Os dados do IBGE também apontam para uma queda geral na quantidade de divórcios registrados no Brasil entre 2023 e 2024, com uma diminuição de 2,8%. A última vez que esse indicador apresentou queda foi entre 2019 e 2020. Apesar da diminuição nos divórcios, o tempo médio de duração dos casamentos que se encerram tem diminuído, caindo de 15 para 14 anos entre 2023 e 2024.
Tendências de Longo Prazo nos Relacionamentos
Embora os números anuais mostrem uma queda nos divórcios e um pequeno aumento nos casamentos (menos de 1%), a análise de longo prazo, segundo Klivia, revela outras tendências. “Embora façamos a comparação ano a ano, sempre analisamos as tendências. Por exemplo: neste ano tivemos um pequeno aumento nos casamentos, mas, observando a série histórica, verificamos que desde 2016 os casamentos apresentam tendência de queda”, ressaltou a demógrafa.
Em 2024, o Brasil registrou 428.301 divórcios, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais. Cerca de 30% desses divórcios envolveram casais sem filhos, evidenciando que a guarda compartilhada impacta diretamente as famílias com descendentes.
