Haddad defende aumento do imposto de importação em até 7,2 pontos para mais de 1.000 produtos, incluindo smartphones, para proteger a produção nacional e coibir comércio desleal
Medida eleva o imposto de importação sobre setores industriais e eletrônicos, com objetivo regulatório e possibilidade de ajustes pelo MDIC, segundo o ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a elevação do imposto de importação para mais de 1.000 produtos, medida que pode subir até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.
Entre os itens citados pelo governo estão smartphones e máquinas industriais, como caldeiras, turbinas e fornos, e componentes usados pela indústria, com exceções previstas para peças sem produção nacional similar.
O ministro afirmou que a ação tem caráter regulatório, com objetivo de proteger a produção nacional, e que o MDIC pode ajustar ou zerar tarifas quando necessário, conforme informação divulgada pelo g1
Declarações do ministro
Haddad destacou, em entrevista, a intenção de resguardar a indústria local, afirmando, “proteger a produção nacional“.
Ele também disse, textualmente, “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”.
Ao justificar a ação contra concorrência de preços, Haddad declarou, “Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”.
O que muda na prática
Segundo o governo, parte dos aumentos já entrou em vigor, e o restante começa em março, com elevações que podem chegar a 7,2 pontos percentuais para os produtos incluídos na medida.
No caso dos smartphones, o MDIC informou que a medida não atinge os aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025. Apenas os outros 5% são importados.
Setores e exemplos de produtos afetados
A lista inclui máquinas e equipamentos industriais, como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs, empilhadeiras, painéis com LCD ou LED, máquinas de impressão, cartuchos de tinta, e aparelhos de diagnóstico por imagem.
A decisão também garante “tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar)”, segundo informou o governo.
Impacto no preço e exceções
O ministro afirmou que o objetivo é trazer produção para o país, e que a medida protege contra “comércio internacional desleal”, permitindo ajustes do MDIC, inclusive a eliminação da tarifa quando necessário.
Em defesa da medida, Haddad disse, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”.
Analistas e consumidores, no entanto, acompanham com atenção possíveis efeitos sobre preços de importados e cadeias produtivas, especialmente para segmentos que dependem de componentes estrangeiros.