Imposto sobre bilionários na Califórnia, 5% a partir de US$ 1 bilhão: por que a proposta desencadeou ameaça de êxodo, racha no Partido Democrata e disputa judicial
Proposta do SEIU-UHW prevê taxar fortunas acima de US$ 1 bilhão, pagamento único retroativo a 1º de janeiro de 2026, e pode arrecadar US$ 100 bilhões em cinco anos
O fim de 2025 trouxe uma reação inédita no Vale do Silício, com relatos de bilionários anunciando mudanças de domicílio nos Estados Unidos, em meio ao debate sobre um novo tributo estadual.
A medida, idealizada por um sindicato da área de saúde, prevê taxar fortunas elevadas e já mobiliza doadores, políticos e executivos de tecnologia em um ano eleitoral decisivo.
O tema divide o Partido Democrata, estimula ameaças de saída e promete batalhas judiciais e campanhas bilionárias, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes centrais da proposta e cálculo do tributo
A proposta apresentada pelo Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, o SEIU-UHW, estabelece um imposto estadual de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota progressiva que chega a 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota máxima, porque, de acordo com a lista da Revista Forbes citada pelos autores, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto seria pago uma única vez, não seria recorrente, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”. A proposta prevê que o tributo seja aplicado retroativamente a residentes em 1º de janeiro de 2026, e só entrará em vigor se aprovada em consulta popular em novembro.
Motivações, metas de arrecadação e destinação
Os autores argumentam que a medida responde a cortes federais na saúde e à “uma crise fiscal aguda”, e que novas receitas são necessárias para mitigar impactos sobre hospitais e cobertura médica.
Segundo os proponentes, a taxação poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, e, pela proposta, 90% da receita seria investida em saúde, com o restante em assistência alimentar e educação.
Juristas que ajudaram a elaborar o texto, como Brian Galle e Darien Shanske, defendem que tributar riqueza, e não apenas renda, corrige distorções, porque a maior parte da fortuna dos bilionários está em ações e outros ativos que só são tributados quando vendidos.
Reações no Vale do Silício e exemplos públicos
Reações foram imediatas. O investidor David Sacks, por exemplo, publicou em X: “Mensagem recebida”, e depois anunciou que a Craft Ventures abriu escritório em Austin, com a mensagem “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures [empresa de capital de risco da qual é fundador] abriu um escritório em Austin [no Texas]. Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”.
Peter Thiel comunicou a abertura de uma unidade da Thiel Capital em Miami, e a imprensa reportou que Sergey Brin e Larry Page retiraram diversos ativos da Califórnia antes do Natal. Fundadores e investidores também doaram para campanhas contra a medida, e Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para a oposição.
Críticos afirmam que o imposto tributaria ativos em vez de renda, poderia forçar vendas de ações com impacto em empresas e provocar um êxodo de empreendedores. Em postagens, Chamath Palihapitiya disse que “a medida levaria a Califórnia à falência”, e Andy Fang afirmou que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Divisões políticas, análises fiscais e próximos passos
O debate expôs fraturas dentro do Partido Democrata, com apoio de nomes como Bernie Sanders e Ro Khanna, enquanto o governador Gavin Newsom promete lutar para impedir a inclusão da proposta na cédula, argumentando que isso poderia inibir inovação e afastar investimentos.
Relatórios técnicos estimam que o imposto geraria dezenas de bilhões de dólares em receitas, mas também perdas contínuas devido à saída de alguns ricos. Os autores, contudo, rejeitam a hipótese de um êxodo em larga escala, lembrando que estabelecer domicílio fiscal fora do Estado é complexo e envolve múltiplos fatores, como onde os filhos estudam e quem é o médico.
Mesmo que a medida chegue ao voto e seja aprovada, especialistas preveem contestações na Justiça. Se aprovada em novembro, o pagamento começaria em 2027 com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, deixando um cenário de batalha política, mobilização financeira e incerteza sobre impactos econômicos a curto e médio prazo.