Imposto sobre bilionários na Califórnia, 5% retroativo a 2026, provoca ameaças de êxodo no Vale do Silício e racha entre democratas
Proposta do SEIU-UHW quer taxar fortunas a partir de US$ 1 bilhão, arrecadar US$ 100 bilhões em cinco anos e já motiva mudanças de domicílio e doações contra a medida
A proposta de criar um imposto sobre bilionários na Califórnia desencadeou um giro rápido de eventos no Vale do Silício, com sinais de que alguns ricos estão mudando vínculos ou anunciando novos escritórios fora do Estado.
O plano prevê uma cobrança única, progressiva, que atinge 5% para fortunas de US$ 1,1 bilhão ou mais, e seria aplicada retroativamente a residentes em 1º de janeiro de 2026.
O texto foi apresentado pelo sindicato SEIU-UHW e diz que 90% da arrecadação iria para a saúde, enquanto já provoca campanhas, doações e debates políticos acirrados, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta
A medida, proposta pelo Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, prevê que residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão seriam sujeitos ao imposto sobre bilionários na Califórnia, com alíquota progressiva que sobe até 5% para aqueles com US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%, porque, segundo a lista citada dos bilionários da Califórnia, apenas um entre os 204 bilionários do Estado tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto estadual seria pago uma única vez, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% (acrescidas de “uma pequena taxa”). A medida só entra em vigor se for aprovada por consulta popular nas eleições de novembro.
Reação e ameaças de êxodo no Vale do Silício
A proposta provocou uma reação imediata entre investidores e fundadores de tecnologia, com postagens e anúncios públicos que alimentaram a ideia de um êxodo de bilionários.
David Sacks, por exemplo, comentou sobre um protesto contra bilionários em San Francisco com a frase “Mensagem recebida” e, em seguida, anunciou, traduzido para o português, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures [empresa de capital de risco da qual é fundador] abriu um escritório em Austin [no Texas], Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”, segundo comunicado da empresa.
Peter Thiel anunciou a abertura de um escritório em Miami que, nas palavras oficiais, irá “complementar” as operações da empresa em Los Angeles. Há também relatos de que Sergey Brin e Larry Page movimentaram ativos pouco antes do Natal.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, e outras doações de opositores ao imposto sobre bilionários na Califórnia foram noticiadas pela imprensa americana.
Justificativas, projeções e dados citados
Os autores da proposta e especialistas consultados afirmam que o imposto visa compensar cortes federais em saúde e cobrir um rombo nas finanças públicas. “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, diz um dos autores, Brian Galle, segundo a reportagem.
Os idealizadores estimam que o novo tributo poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, e que 90% da receita seria investida em saúde, com o restante em assistência alimentar e educação.
Para justificar a mudança, o texto cita um dado amplo sobre carga tributária, afirmando que, “incluindo todos os impostos em todos os níveis de governo, bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica em impostos nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.
Os autores argumentam que o imposto sobre a riqueza tributaria ativos que normalmente não são atingidos pelo imposto de renda, porque ganhos de capital são tributados apenas quando os ativos são vendidos.
Divisões políticas e riscos legais
O debate deixou clara a divisão dentro do Partido Democrata. Figuras progressistas apoiam medidas mais duras contra a desigualdade, enquanto líderes locais, como o governador Gavin Newsom, prometeram lutar contra a inclusão da proposta nas cédulas e alertaram para riscos à inovação e à atratividade do Estado.
O governo estadual e órgãos técnicos estimam que, apesar de receitas extraordinárias, pode haver perdas por conta da saída de alguns contribuintes muito ricos. Os defensores respondem que ameaças de êxodo já ocorreram no passado, mas, em geral, poucos efetivamente se mudaram.
Além do combate político, analistas apontam que, se aprovada, a mudança ainda deve enfrentar contestações na Justiça e testes complexos sobre domicílio fiscal, que avaliam fatores como vínculos sociais, onde os filhos estudam e locais de trabalho, o que torna improvável uma mudança rápida de residência para driblar o imposto.
Em resumo, o imposto sobre bilionários na Califórnia transformou-se em um teste político, econômico e jurídico, com impacto direto no Vale do Silício e potencial efeito sobre estratégias eleitorais e a arrecadação do Estado nos próximos anos.