Projeto de imposto sobre bilionários de 5% sobre fortunas acima de US$ 1 bi divide líderes do Vale do Silício, provoca transferências de ativos e ameaça judicial, enquanto precisa de 875 mil assinaturas para ir a voto
O fim de 2025 foi marcado por movimentações atípicas no Vale do Silício, com relatos de que alguns bilionários reduziram vínculos com a Califórnia ou mudaram seus domicílios, em reação a uma proposta de imposto sobre bilionários.
A medida prevê um tributo único, com alíquota progressiva que chega a 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, e seria aplicada retroativamente a residentes em 1º de janeiro de 2026, razão para a pressa de quem buscou transferir ativos ainda em dezembro.
O texto abaixo detalha o conteúdo da proposta, reações de investidores e autoridades, estimativas de arrecadação e os possíveis efeitos econômicos e legais, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e regras de aplicação
A iniciativa, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, mira residentes da Califórnia com patrimônio a partir de US$ 1 bilhão, com uma alíquota que cresce linearmente até atingir 5% para fortunas de US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam 5%, porque, segundo a lista da Revista Forbes citada pelos autores, apenas um entre os 204 bilionários do Estado tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto seria cobrado uma única vez, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1%, acrescidas de “uma pequena taxa”, segundo a proposta.
Arrecadação prevista e destino dos recursos
Os autores estimam que a medida geraria cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031.
Pela proposta, 90% da receita seria destinada à saúde, e o restante a assistência alimentar e educação, com o objetivo de mitigar cortes federais que, segundo os idealizadores, causariam uma crise fiscal e afetariam serviços essenciais.
Reação dos bilionários, fuga de ativos e argumentos contrários
Reações públicas de figuras como David Sacks e Peter Thiel, e movimentos de empresas, alimentaram a narrativa de que o imposto provocaria um êxodo de capital humano e financeiro.
Exemplos citados na imprensa incluem a mudança de Sacks para Austin e anúncios de novas bases de operações, como a abertura de um escritório da Thiel Capital em Miami, informações que intensificaram o debate sobre a possível saída de residentes ricos.
Críticos afirmam que o imposto tributa ativos e participação acionária em vez de renda, e que poderia forçar vendas de ações com impacto negativo sobre empresas e startups, além de reduzir a atratividade da Califórnia para empreendedores.
Defesa da proposta, evidências e implicações políticas
Apoios destacam que tributar riqueza corrige distorções, porque grande parte da fortuna dos super-ricos está em ações e só é tributada quando vendida, o que cria vantagens fiscais em relação à classe média.
Os autores, entre eles os professores Brian Galle e Darien Shanske, argumentam que “novas receitas são necessárias” após cortes federais, e que o imposto seria uma maneira sensata de preencher o rombo fiscal, sem provocar grande êxodo.
Galle observa que, historicamente, ameaças de saída não se concretizaram em larga escala, e lembra que a Califórnia já instituiu em 2012 um imposto sobre milionários sem os efeitos apocalípticos previstos pelos opositores.
Processo, riscos legais e cenário eleitoral
Para chegar às urnas, a iniciativa precisa de 875 mil assinaturas de eleitores da Califórnia, e o SEIU-UHW já iniciou a coleta, enquanto opositores, incluindo o governador democrata Gavin Newsom, prometem lutar para impedir a inclusão na cédula.
Mesmo com votos favoráveis em novembro, analistas projetam que a mudança será contestada na Justiça, e órgãos técnicos estimam que a proposta geraria dezenas de bilhões em receitas, embora reconheçam perda fiscal contínua caso alguns bilionários efetivamente saiam do Estado.
No campo político, o tema expôs divisões no Partido Democrata entre alas progressistas que defendem mais tributos para os mais ricos e moderados preocupados com a competitividade do Estado, num ano eleitoral que pode influenciar a estratégia de lideranças como Gavin Newsom.
O debate sobre o imposto sobre bilionários na Califórnia reúne questões fiscais, econômicas e eleitorais, e seguirá em evidência conforme avança a coleta de assinaturas e se intensificam campanhas de apoio e de oposição.
