Imposto sobre bilionários na Califórnia, 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, provocou ameaças de saída, doações contra a medida e racha entre democratas
Proposta prevê cobrança única, retroativa, de até 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão, e já motivou mudanças de escritório e transferências de ativos no Vale do Silício
O fim de 2025 trouxe um aumento de tensão no Vale do Silício, com relatos de bilionários transferindo ativos e mudando escritórios fora da Califórnia, diante da perspectiva de um imposto sobre bilionários na Califórnia.
A medida, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, prevê uma cobrança única, aplicada retroativamente em 1º de janeiro de 2026, que pode alcançar a alíquota máxima de 5% para fortunas acima de US$ 1,1 bilhão.
O debate sobre a proposta reúne dados, estimativas e declarações públicas de investidores e autoridades, e já abre fissuras no Partido Democrata em ano eleitoral, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta
A iniciativa do SEIU-UHW alcança residentes da Califórnia com patrimônio a partir de US$ 1 bilhão e tem alíquota progressiva que chega a 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, segundo os autores da proposta citando a lista da Revista Forbes, quase todos os afetados pagariam a alíquota máxima, porque “apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão”.
O imposto seria pago uma única vez, com possibilidade de parcelamento em cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”, e só entraria em vigor se aprovado por consulta popular em novembro, o que exige a assinatura de 875 mil eleitores para que a medida vá às cédulas.
Reações e possíveis saídas
A proposta gerou reação imediata entre nomes do Vale do Silício. Em dezembro, David Sacks anunciou que abriu escritório em Austin, e Peter Thiel informou que a Thiel Capital abriu unidade em Miami.
Houve também relatos de que Sergey Brin e Larry Page transferiram diversos ativos para fora do Estado pouco antes do Natal, ações que alimentaram a narrativa de um possível êxodo motivado pelo imposto sobre bilionários na Califórnia.
O projeto já enfrenta resistência financeira e política, Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, e o governador democrata Gavin Newsom prometeu lutar para impedir que a proposta seja incluída nas cédulas.
Justificativas, estimativas e argumentos em disputa
Os idealizadores afirmam que a medida é necessária para compensar cortes federais na saúde, e estimam que o imposto poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031.
Pela proposta, 90% da receita seria investida em saúde, e o restante em assistência alimentar e educação, segundo os autores, buscando mitigar o que chamam de “crise fiscal aguda” provocada por cortes federais.
Os defensores citam estudos fiscais que indicam que, incluindo todos os impostos, “bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica em impostos nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.
Os autores também destacam diferenças entre renda e riqueza, apontando que a maior parte do patrimônio dos bilionários está em ações e ativos não realizados, e que a tributação sobre riqueza corrigiria esse desequilíbrio.
Economistas envolvidos na formulação, como Brian Galle, afirmam que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos” e defendem que a cobrança sobre os mais ricos é a forma mais sensata de preencher o rombo estimado.
Impacto político e argumentos contrários
Entre críticos, há o argumento de que o imposto tributa ativos em vez de renda, o que poderia forçar venda de ações, afetar startups e reduzir investimentos no Estado. Chamath Palihapitiya chegou a dizer que a medida levaria a Califórnia à falência.
O debate expõe divisões no Partido Democrata, entre a ala progressista que apoia tributar os mais ricos e lideranças estaduais que temem perda de dinamismo econômico e impactos eleitorais.
O órgão técnico da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador, em análise conjunta, estimam que a medida geraria dezenas de bilhões em receitas extraordinárias, mas alertam para perdas contínuas decorrentes da provável saída de alguns bilionários.
Em resposta às ameaças de êxodo, Brian Galle observa que, em casos anteriores, “Minha opinião é a de que falar é fácil”, lembrando que a mudança de domicílio fiscal é um processo complexo que envolve vínculos sociais e comerciais.
Outro dos arquitetos da proposta, Darien Shanske, ressalta que “A maioria dos sistemas de imposto de renda tributa os investidores apenas quando vendem seus investimentos”, e que por isso tributar riqueza pode ser mais eficaz para capturar a contribuição dos super-ricos.
Se a proposta chegar às urnas em novembro, são esperadas campanhas intensas de ambos os lados, com debates legais e políticos até o pleito e, provavelmente, batalhas judiciais subsequentes sobre a constitucionalidade e execução do imposto.
Enquanto isso, a discussão sobre o imposto sobre bilionários na Califórnia segue no centro de um conflito que mistura finanças públicas, política local e o futuro do ecossistema de tecnologia do Estado.