Proposta do imposto sobre bilionários na Califórnia prevê alíquota única e progressiva de até 5%, retroativa a 1º de janeiro de 2026, e já provocou reações no Vale do Silício
O fim de 2025 teve movimentação intensa no Vale do Silício, com relatos de bilionários reduzindo vínculos com a Califórnia, ou mudando de Estado, diante da ameaça de um imposto sobre bilionários na Califórnia.
A proposta, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, prevê cobrar uma alíquota que cresce de 0% até atingir 5% para patrimônios a partir de US$ 1,1 bilhão, sendo aplicada retroativamente a residentes em 1º de janeiro de 2026.
Nos parágrafos seguintes, veja os detalhes da proposta, as reações de investidores e políticos, as estimativas de arrecadação e as possíveis contestações judiciais, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta
A iniciativa do SEIU-UHW mira residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota progressiva que chega a 5% para patrimônios de US$ 1,1 bilhão ou mais. Na prática, quase todos os afetados pagariam 5%, porque, segundo a proposta, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto seria cobrado uma única vez, com possibilidade de parcelamento em até cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”. A proposta só entra em vigor se for aprovada por consulta popular em novembro, e para chegar à cédula precisa de 875 mil assinaturas de eleitores.
A previsão dos idealizadores é arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou cerca de US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, destinando 90% da receita para saúde e o resto para assistência alimentar e educação.
Reações e risco de êxodo
A medida desencadeou resposta imediata de bilionários e investidores, com empresários diminuindo laços com o Estado. Em postagem na rede social X, David Sacks escreveu “Mensagem recebida” ao comentar protestos em San Francisco, e depois anunciou mudança de escritório para Austin.
Peter Thiel comunicou abertura de um escritório em Miami e, segundo reportagens, Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos pouco antes do Natal. Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida.
Críticos argumentam que o imposto tributaria ativos e participações, e poderia forçar venda de ações, com impacto negativo em empresas e startups. O investidor Chamath Palihapitiya postou que “o desfecho inevitável será um êxodo dos empreendedores mais talentosos, que podem, e irão, optar por fundar suas empresas em Estados menos regressivos”.
Impacto fiscal, justificativas e contestações
Os autores da proposta dizem que o objetivo é enfrentar “uma crise fiscal aguda”, causada por cortes federais na saúde, e que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos”. O grupo cita que “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, diz Brian Galle, um dos autores.
Os defensores afirmam que os bilionários pagaram menos em impostos em relação à sua renda econômica, e que o imposto corrige esse desequilíbrio ao tributar riqueza mesmo quando não realizada. Darien Shanske observa que os super-ricos “não recebem renda, eles têm muitos ativos, é isso que os torna ricos, e não precisam vendê-los para se beneficiar deles”.
O órgão técnico da Assembleia e o Departamento de Finanças estimam receitas extraordinárias na casa de dezenas de bilhões, mas também preveem perdas contínuas devido à saída de alguns bilionários, em centenas de milhões por ano. A proposta deve enfrentar batalhas legais, e o governador Gavin Newsom prometeu lutar para impedir que ela vá para a cédula.
Sobre ameaças de saída, Brian Galle afirmou, “Minha opinião é a de que falar é fácil” e lembrou que, em casos anteriores, poucos realmente partiram. Ele também ressaltou que “É um teste complicado para definir quem conta como residente da Califórnia, que analisa todos os vínculos sociais e comerciais, onde seus filhos frequentam a escola, quem é seu médico, que escritórios você frequenta quando vai trabalhar”.
O que vem a seguir
Para que o imposto sobre bilionários na Califórnia seja votado, o SEIU-UHW precisa reunir 875 mil assinaturas, e, se a proposta for incluída na cédula, eleitores decidirão em novembro. Mesmo que aprovada, é esperado que haja disputas judiciais sobre sua constitucionalidade e aplicação.
A discussão expõe tensões entre a busca por receita para serviços públicos e o receio do setor tecnológico sobre perda de atratividade do Estado. A tendência nas próximas semanas é ver campanhas intensas, doadores bilionários financiando oposição e defensores articulando argumentos em defesa da justiça fiscal.
